Quem pode receber: Idosos com 60 anos ou mais, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico. Beneficiários do BPC com 65 anos ou mais também são elegíveis.
Qual o valor: Desconto de 10% a 100%, dependendo do consumo. Famílias com até 80 kWh/mês podem zerar a conta.
Quando será aplicado: Assim que o cadastro estiver validado pela distribuidora de energia.
Quem tem direito ao benefício
O benefício é destinado a idosos que atendem aos critérios de baixa renda e inscrição no CadÚnico. Famílias com renda por pessoa de até meio salário mínimo e idosos com 60 anos ou mais podem receber os descontos automaticamente. Para beneficiários do BPC com 65 anos ou mais, a Tarifa Social é garantida independentemente do consumo, desde que o cadastro esteja regular.
Qual o valor do desconto
O valor da Tarifa Social depende do consumo mensal de energia elétrica:
- Até 30 kWh: desconto de 65%
- De 31 a 100 kWh: desconto de 40%
- De 101 a 220 kWh: desconto de 10%
- Acima de 220 kWh: sem desconto
Famílias com consumo de até 80 kWh/mês podem ter a conta totalmente zerada, com isenção de 100% do valor.
Quando o desconto é aplicado
A aplicação do desconto é automática para quem está com o CadÚnico atualizado. Caso não apareça na conta, é necessário procurar a distribuidora de energia ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Atualizações recentes no cadastro podem levar alguns dias para serem refletidas na fatura.
Como consultar pelo CPF
O idoso pode consultar a elegibilidade pelo CadÚnico ou diretamente com a distribuidora de energia, informando o CPF. Algumas distribuidoras também disponibilizam aplicativos ou sites para acompanhamento do status do desconto.
Como solicitar o benefício
A inscrição no programa é geralmente automática, mas se o desconto não estiver sendo aplicado:
- Procure o CRAS da sua cidade para atualizar o cadastro
- Verifique junto à distribuidora de energia se os dados estão corretos
- Mantenha o cadastro do CadÚnico atualizado há menos de dois anos
O que fazer se o desconto não aparecer
Caso o desconto não seja aplicado:
- Confirme se o cadastro do CadÚnico está atualizado
- Entre em contato com a distribuidora de energia informando CPF e dados da residência
- Procure o CRAS para verificar pendências no cadastro
A Tarifa Social é um direito garantido, e a não aplicação pode ser corrigida rapidamente seguindo esses passos.
Como garantir a Tarifa Social e zerar a conta de luz
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece uma importante redução no custo de vida para idosos de baixa renda, podendo chegar à isenção total da conta para quem consome até 80 kWh/mês. Manter o cadastro do CadÚnico atualizado e verificar regularmente a conta de luz são medidas essenciais para garantir o benefício.
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