O que e origem da pec?

A PEC foi protocolada no início de 2025 pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem alterar a carga diária máxima, que permaneceria em oito horas por dia. “A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis”, argumenta a justificativa da PEC. A medida pretende acabar com o modelo 6×1 — considerado por muitos como ultrapassado — e instit...

O que diz a Constituição atualmente?

A carga horária atual está prevista no artigo 7º da Constituição Federal, que garante ao trabalhador: Jornada não superior a 8 horas por dia Jornada semanal de até 44 horas Descanso semanal preferencialmente aos domingos A PEC não altera o limite diário de horas, mas propõe que o trabalhador cumpra 36 horas semanais, o que na prática eliminaria um dia de trabalho semanal.

O que e tramitação parada?

A proposta ainda não foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro passo para qualquer PEC ser analisada. Também não foi designado um relator para o texto, o que indica que a proposta ainda está em estágio inicial e sem movimentações concretas. Para ser aprovada, uma PEC precisa seguir o seguinte rito: Aprovação na CCJ quanto à admissibilidade Criação de uma comissão especial Votação em dois turnos na Câmara dos Deputados, com 308 votos favoráveis Votação em dois turnos n...

O que e posicionamento dos líderes políticos?

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou resistência à proposta: “Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é na minha avaliação”, afirmou Motta durante um evento promovido pelo banco Safra. Já o presidente Lula, em pronunciamento recente, demonstrou apoio à abertura do debate: “Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a ...

O que e pressão das redes sociais?

A proposta é uma das poucas agendas progressistas que têm ganhado destaque nas redes sociais em 2025. Influenciadores digitais, economistas e juristas passaram a debater o tema, gerando engajamento em plataformas como X (antigo Twitter), TikTok e YouTube.

O que e pandemia e novos modelos de trabalho?

Desde a pandemia de COVID-19, modelos alternativos de jornada de trabalho, como o home office e a semana de 4 dias, passaram a ser testados em diversos países. Os resultados iniciais sugerem melhoria na saúde mental dos trabalhadores, redução do estresse e aumento da produtividade.

O que e 2. produtividade?

Empresas que adotaram a semana de 4 dias registraram níveis iguais ou maiores de produtividade com menos horas trabalhadas.

O que e 3. inclusão no mercado de trabalho?

Reduzir a carga semanal pode estimular a contratação de mais pessoas, já que uma carga menor por empregado exigiria novos postos de trabalho para cobrir a produção.

O que e 1. custo para empregadores?

Setores como comércio e indústria temem custos adicionais com novas contratações e possível perda de competitividade.

O que e 2. impacto na informalidade?

Reduzir a jornada sem uma política de transição pode aumentar a informalidade, já que empresas poderiam buscar alternativas para burlar a nova regra.

sábado, 14 de março de 2026

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Fim da escala 6×1: entenda o que muda para os trabalhadores e como anda o projeto no Congresso

Abner Boian02 de maio de 20255 min de leitura

Fim da escala 6×1: entenda o que muda para os trabalhadores e como anda o projeto no Congresso | Idosos com Dignidade

Fim da escala 6×1: entenda o que muda para os trabalhadores e como anda o projeto no Congresso

Fim da escala 6×1: entenda o que muda para os trabalhadores e como anda o projeto no Congresso

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