Auxílio-doença recebe 13º salário? Veja quem tem direito

Além disso, o pagamento do 13º salário pode ser dividido entre empresa e INSS quando o segurado trabalhou parte do ano e ficou afastado em outra parte.

A seguir, veja quem tem direito ao abono anual, como calcular o valor proporcional e quando o pagamento costuma ocorrer.

Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário?

O direito ao 13º salário é garantido aos beneficiários do auxílio por incapacidade temporária, conforme regras da Previdência Social. O pagamento ocorre de forma proporcional ao período em que o benefício foi recebido durante o ano.

Isso significa que não é necessário permanecer afastado durante todo o ano para receber o abono.

Leia mais:

Pé-de-Meia libera até R$ 800 até julho; veja quem recebe

Regras básicas para ter direito

Para gerar direito ao pagamento do 13º salário pelo INSS, alguns critérios precisam ser atendidos:

• O segurado deve ter recebido o benefício por pelo menos 15 dias dentro do ano
• O cálculo considera apenas os meses em que o auxílio esteve ativo
• O pagamento ocorre automaticamente, sem necessidade de solicitação

Na prática, basta que o benefício esteja ativo por um período mínimo no ano civil para que o valor proporcional seja incluído no cálculo do abono anual.

Segundo o próprio INSS, benefícios temporários também geram direito ao décimo terceiro, desde que haja pagamento do benefício no período analisado.

Como funciona quando o trabalhador ficou afastado parte do ano

Uma situação comum ocorre quando o trabalhador atuou normalmente durante alguns meses e precisou se afastar por doença posteriormente.

Nesse caso, o pagamento do 13º salário é dividido entre duas partes:

Parte paga pela empresa

A empresa é responsável pelo pagamento referente aos meses trabalhados com carteira assinada.

Parte paga pelo INSS

O INSS paga o valor proporcional correspondente aos meses em que o segurado recebeu o auxílio-doença.

Essa divisão garante que o trabalhador receba o valor total proporcional ao ano, mesmo que tenha alternado períodos de trabalho e afastamento.

Como calcular o 13º salário de quem recebe auxílio-doença

O cálculo do 13º salário para beneficiários do auxílio-doença segue a regra dos doze avos. Isso significa que o valor mensal do benefício é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses em que ele foi pago no ano.

Exemplo prático

Imagine um segurado que recebe um benefício de R$ 1.621 e permaneceu afastado por 6 meses durante o ano.

O cálculo seria:

1. Dividir o valor mensal por 12
2. Multiplicar pelo número de meses recebidos

Nesse exemplo:

• R$ 1.621 ÷ 12 = R$ 135,08
• R$ 135,08 × 6 = R$ 810,48

Portanto, o valor aproximado do 13º salário pago pelo INSS seria R$ 810,48.

Vale destacar que esse cálculo considera apenas os meses de benefício. Caso o trabalhador tenha trabalhado parte do ano, o restante do 13º será pago pela empresa.

Alta médica antes do final do ano muda o pagamento

Outro ponto importante envolve a chamada alta médica, quando a perícia do INSS considera que o segurado já pode voltar ao trabalho.

Se a alta ocorrer antes de dezembro, o pagamento do abono anual costuma ser ajustado no último pagamento do benefício.