O legado de 35 anos: o que é a aposentadoria por tempo de contribuição e como ela sobrevive nas regras de transição do INSS

A aposentadoria por tempo de contribuição foi, por décadas, o principal caminho para o trabalhador brasileiro garantir sua inatividade remunerada. Sua premissa era simples: o benefício era concedido assim que o trabalhador atingisse um tempo mínimo de contribuição, independentemente de sua idade. Contudo, essa modalidade, como era conhecida, foi drasticamente alterada pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019).