Leia mais: Diferença entre BPC, aposentadoria e pensão para idosos
O que é o BPC/LOAS e por que não tem 13º
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Apesar de ser administrado pelo INSS, ele não é um benefício previdenciário, e por isso não dá direito ao 13º salário.
Na prática, isso significa que o beneficiário recebe apenas o valor mensal de um salário mínimo, sem gratificações anuais.
BPC/LOAS tem direito ao 13º em 2026?
Não. Em 2026, o BPC/LOAS continua sem direito ao 13º salário.
Mesmo com a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas, o benefício assistencial não está incluído no calendário de pagamentos do abono anual.
Essa regra é definida por lei e não sofreu mudanças recentes.
Quem recebe o 13º do INSS em 2026
Têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios previdenciários, como:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
O pagamento pode ser feito de forma antecipada, geralmente em duas parcelas, conforme o calendário oficial do INSS.
Calendário do 13º do INSS 2026
Quando há antecipação, o pagamento costuma ocorrer entre abril e junho, dividido em duas parcelas:
- Primeira parcela: entre abril e maio
- Segunda parcela: entre maio e junho
As datas exatas variam conforme o número final do benefício.
Por que o BPC não recebe 13º
A principal diferença está na natureza do benefício:
- BPC/LOAS: assistencial (voltado à proteção social)
- INSS previdenciário: contributivo (baseado em contribuições mensais)
Como o BPC não exige contribuição prévia, ele não inclui abono anual.
O que o beneficiário do BPC recebe ao longo do ano
Quem recebe o BPC tem direito a:
- Pagamento mensal de um salário mínimo
- Possível revisão cadastral no CadÚnico
- Benefícios indiretos, como tarifa social de energia elétrica
Não há pagamentos extras automáticos ao longo do ano.
Existe possibilidade de mudança no futuro?
Até o momento, não há previsão oficial de inclusão do 13º salário para o BPC/LOAS.
Qualquer mudança dependeria de alteração na legislação federal aprovada pelo Congresso Nacional.
Não perca nenhuma oportunidade de crédito e pagamento: acesse agora nossas últimas notícias no Seu Crédito Digital.
