Isenções para idosos que variam por cidade e estado em 2026

Quem pode receber

• Idosos com idade mínima definida por município ou estado (geralmente 60 ou 65 anos)
• Pessoas com renda familiar dentro do limite exigido para IPTU
• Idosos com condições médicas específicas para isenção do IPVA
  Valor do benefício: isenção total ou parcial do imposto, conforme município ou estado
  Quando será pago: após a aprovação do pedido junto à prefeitura ou SEFAZ estadual

Quem tem direito à isenção do IPTU

A isenção do IPTU é concedida por prefeituras e não é automática. Em 2026, os principais critérios são:

• Idade mínima: 60 ou 65 anos, dependendo da cidade
• Imóvel único: o idoso não pode ter outro imóvel registrado em seu nome
• Uso residencial: o imóvel não pode ser alugado ou comercial
• Renda familiar limitada: algumas prefeituras estabelecem teto de renda

Cidades que oferecem isenção de IPTU em 2026

• São Paulo (SP): 65 anos ou mais, renda familiar até três salários mínimos, imóvel usado como residência
• Rio de Janeiro (RJ): 65 anos ou mais, renda dentro do limite municipal
• Belo Horizonte (MG): 65 anos ou mais, imóvel único, renda dentro do teto
• Curitiba (PR): renda familiar inferior a cinco salários mínimos
• Porto Alegre (RS): 65 anos ou mais, único imóvel residencial

Como solicitar a isenção do IPTU

• Verifique regras no site da prefeitura ou no CRAS local
• Reúna documentos: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e dados do imóvel
• Faça o pedido online ou presencial
• Aguarde a análise da prefeitura

Dicas importantes para não perder o benefício

• Fique atento aos prazos, muitas cidades exigem solicitação anual
• Renove o benefício quando necessário
• Procure orientação de contador ou assistente social em caso de dúvida

Quem tem direito à isenção do IPVA

O IPVA é regulamentado pelos estados, e a isenção não depende apenas da idade. Em 2026, os critérios gerais incluem: