O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, uma portaria que regulamenta o uso do incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia em poupança tradicional ou em títulos do Tesouro Direto. A medida representa uma nova etapa na gestão financeira do programa, que visa estimular a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público.
