O décimo terceiro salário é um direito garantido pela Constituição Federal a todos os trabalhadores formais e também a aposentados e pensionistas do INSS. No caso dos beneficiários da Previdência Social, o pagamento é feito diretamente pelo governo federal, geralmente dividido em duas parcelas anuais. Esse recurso representa um reforço significativo na renda de milhões de brasileiros, sobretudo idosos que dependem exclusivamente do benefício para manter suas despesas.
