O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos, em decorrência de declarações consideradas racistas feitas em 2021. A decisão, proferida em 16 de setembro de 2025, teve como base falas proferidas por Bolsonaro durante interações com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e em transmissões ao vivo nas redes sociais.
