Uma pesquisa divulgada em 1º de maio de 2025 pela AtlasIntel revelou que 42% dos brasileiros conhecem ou foram diretamente vítimas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O levantamento foi realizado entre os dias 29 de abril e 1º de maio, com 1.000 entrevistados e margem de erro de 3 pontos percentuais.
- 35,6% conhecem alguém que sofreu os descontos;
- 6,4% relataram ter sido diretamente atingidos;
- 58% disseram não ter sido afetados.
A pesquisa, conduzida online, lança luz sobre um esquema de proporções nacionais que afeta diretamente a população idosa e vulnerável do país.
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Repercussão política
O escândalo ocorre em um momento delicado para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrenta pressões relacionadas à transparência e à eficiência da gestão pública. O caso se soma a uma série de eventos que vêm minando a imagem do governo desde o chamado “Pixgate”. Desta vez, porém, a crise atinge um dos principais pilares de apoio do presidente: os aposentados.
Operação “Sem Desconto”: combate aos desvios
Ação integrada da PF e CGU
Em resposta às denúncias, a Polícia Federal deflagrou, em 23 de abril de 2025, a operação “Sem Desconto”, com o objetivo de desarticular um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Detalhes da operação:
- 211 mandados de busca e apreensão;
- 6 mandados de prisão temporária;
- Ações no Distrito Federal e em 13 Estados;
- Apreensão de carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte.
Principais crimes investigados:
- Corrupção ativa e passiva;
- Violação de sigilo funcional;
- Falsificação de documentos;
- Organização criminosa;
- Lavagem de dinheiro.
Apuração da CGU e fragilidade dos Acordos de Cooperação
A Controladoria-Geral da União (CGU) havia iniciado ainda em 2023 uma série de auditorias para investigar o crescimento de descontos indevidos. O foco estava nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e associações de classe.
Resultados das auditorias:
- Análise de 29 entidades com ACTs;
- Entrevistas com 1.300 aposentados;
- 70% das entidades não entregaram a documentação completa;
- Ausência de estrutura para prestar os serviços prometidos;
- Descontos realizados sem autorização formal dos beneficiários.
O que são os ACTs e como funcionam os descontos
Estrutura dos acordos
Os ACTs permitem que associações e sindicatos efetuem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS. Essa prática é legal, desde que haja:
- Autorizacão expressa do beneficiário;
- Prestção real do serviço pela entidade;
- Fiscalização e transparência na cobrança.
Falsificação e falta de controle
As investigações mostraram que muitos desses descontos foram efetuados com base em documentos falsificados ou sem qualquer autorização. Em alguns casos, aposentados sequer conheciam a entidade que os estava cobrando.
Altas patentes envolvidas: afastamentos e demissões
O escândalo levou ao afastamento de seis pessoas em cargos de liderança no INSS:
- Alessandro Stefanutto – então presidente do INSS (demitido);
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de atendimento;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de pagamentos;
- Um policial federal cuja identidade não foi divulgada.
Impacto eleitoral e estratégias de contenção
Reação do governo
Em reunião no Palácio da Alvorada com o diretor da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o presidente Lula cobrou medidas enérgicas para estancar a crise e recuperar os recursos desviados.
Ameaça à base eleitoral
Com o desgaste junto à população idosa, o caso pode gerar perdas eleitorais significativas ao governo. A oposição já articula o retorno do discurso anticorrupção, buscando reviver os efeitos eleitorais da Operação Lava Jato.
Medidas de prevenção e ressarcimento
Cancelamento de ACTs e auditoria permanente
O governo iniciou a revisão de todos os acordos com entidades de classe e suspendeu novos descontos até segunda ordem. Entre as medidas em andamento estão:
- Criação de um canal direto para reclamações;
- Implantar biometria para validação de autorizações;
- Revisão dos sistemas eletrônicos do INSS;
- Programa de devolução dos valores indevidos.
Como os aposentados podem denunciar
A população deve ficar atenta aos extratos do INSS, que estão disponíveis no aplicativo Meu INSS e no site gov.br. Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU) ou diretamente nas agências do INSS.
Considerações Finais
O escândalo dos descontos indevidos no INSS evidencia a necessidade de uma reforma estrutural na relação entre governo, beneficiários e entidades de classe. A resposta do governo será decisiva para recuperar a confiança da população e evitar novos danos à sua imagem. A pressão social e política tende a crescer conforme o caso avança.
