O pente-fino do INSS é um procedimento de revisão administrativa realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social com o objetivo de reavaliar benefícios que possam estar sendo pagos de forma indevida. Em 2025, a medida volta com força total, impulsionada por um cenário de contenção de gastos públicos e necessidade de garantir a sustentabilidade da Previdência Social.
Por que o governo está retomando o pente-fino?
A iniciativa do governo federal tem como foco combater fraudes e erros que levam ao pagamento indevido de benefícios previdenciários e assistenciais. A estimativa é de que bilhões de reais sejam economizados com a revisão minuciosa dos cadastros.
O Ministério da Previdência argumenta que a medida visa garantir que os recursos públicos sejam destinados apenas àqueles que realmente têm direito ao benefício.
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Quais benefícios serão revisados?
O pente-fino do INSS em 2025 atingirá diversos tipos de benefícios. Entre os principais alvos estão:
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC será alvo de cruzamento de dados com outras bases governamentais para identificar irregularidades.
Auxílio-doença
A concessão do auxílio-doença depende da comprovação por perícia médica. Muitos casos antigos sem reavaliação periódica serão revisados.
Aposentadoria por invalidez
Quem está aposentado por invalidez há muitos anos sem passar por nova perícia poderá ser convocado. O INSS busca verificar se o beneficiário ainda apresenta incapacidade permanente.
Pensão por morte
Casos em que há suspeitas de irregularidades no recebimento da pensão por morte também estão no radar do pente-fino.
Quem pode ser convocado?
Qualquer beneficiário que apresente inconsistências cadastrais ou que esteja sem perícia médica atualizada pode ser convocado. A prioridade será para benefícios com indícios de:
- Falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico)
- Ausência de comprovação de deficiência ou incapacidade
- Dados divergentes entre bases do governo
- Recebimento simultâneo de benefícios incompatíveis
Como será feita a convocação dos beneficiários?
O INSS usará diferentes canais para convocar os segurados. A convocação pode ocorrer por:
- Carta enviada para o endereço cadastrado
- Notificação no aplicativo ou site “Meu INSS”
- Publicação no Diário Oficial da União
Por isso, é essencial manter os dados cadastrais atualizados no sistema do INSS, especialmente telefone, e-mail e endereço residencial.
O que fazer se for convocado?
Se o segurado receber uma notificação, ele deverá seguir as orientações contidas na convocação. Em geral, será necessário:
- Agendar nova perícia médica (para casos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez)
- Apresentar documentos comprobatórios da condição que dá direito ao benefício
- Atualizar dados no CadÚnico, se for beneficiário do BPC
Caso o beneficiário não atenda à convocação dentro do prazo, o benefício poderá ser suspenso ou até mesmo cancelado.
E se o benefício for suspenso ou cortado?
Caso o INSS decida suspender ou cancelar o benefício após a revisão, o segurado pode:
- Solicitar recurso administrativo no próprio INSS
- Buscar orientação jurídica especializada
- Entrar com ação judicial, se necessário
É importante destacar que o corte não é imediato em muitos casos — o beneficiário tem o direito de defesa e de apresentar novos documentos antes de perder o direito ao recebimento.
Quais documentos são importantes manter atualizados?
Para evitar problemas durante o pente-fino, o segurado deve manter os seguintes documentos em dia:
- CPF
- Documento de identidade
- Comprovante de residência
- Laudos médicos atualizados (em casos de benefícios por incapacidade)
- Cadastro Único atualizado (para beneficiários do BPC)
Impacto financeiro do pente-fino
Estima-se que o governo economize cerca de R$ 10 bilhões em 2025 com a reavaliação dos benefícios. Em programas anteriores, o pente-fino resultou na suspensão de milhares de benefícios com indícios de irregularidades.
A medida é polêmica, pois pode impactar também pessoas que têm direito legítimo, mas enfrentam problemas burocráticos na hora de apresentar a documentação correta.
Como se proteger de cortes indevidos?
A melhor forma de se proteger de cortes injustos é manter toda a documentação atualizada e disponível. Também é recomendável:
- Acompanhar regularmente o status do benefício pelo site ou app “Meu INSS”
- Guardar cópias de laudos médicos e exames
- Atualizar o CadÚnico sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição familiar
Pente-fino tem respaldo legal?
Sim. A revisão dos benefícios é autorizada por lei e respaldada por medidas provisórias e decretos. Em 2025, o governo federal está amparado por uma nova regulamentação que reforça a necessidade de controle dos gastos públicos, especialmente com benefícios de longa duração.
O que dizem os especialistas?
Advogados previdenciários alertam que, embora a medida tenha o objetivo legítimo de coibir fraudes, é preciso garantir que os segurados tenham pleno direito à defesa. Muitas vezes, o corte acontece por falhas na comunicação ou por documentos não entregues dentro do prazo.
Especialistas recomendam que os segurados fiquem atentos a qualquer notificação oficial e busquem orientação assim que forem convocados.
Expectativa para os próximos meses
Com o avanço do pente-fino ao longo de 2025, espera-se um aumento no número de perícias agendadas e na procura por atendimento nos canais do INSS. Também deve crescer a demanda por recursos administrativos e ações judiciais relacionadas ao corte de benefícios.
O governo promete agilidade na análise dos recursos, mas o histórico mostra que os prazos costumam se estender por meses.
Conclusão
O pente-fino do INSS em 2025 será uma das maiores revisões de benefícios dos últimos anos. Embora o objetivo principal seja reduzir fraudes e erros, a medida pode afetar diretamente a vida de milhares de brasileiros que dependem desses pagamentos para sobreviver.
Manter-se informado, com documentos atualizados e acompanhamento regular junto ao INSS, é fundamental para evitar cortes injustos e garantir a continuidade do recebimento dos benefícios legítimos.
