O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se vê mais uma vez no centro de denúncias sobre irregularidades em aposentadorias e pensões. Desta vez, a suspeita recai sobre o aumento expressivo de descontos vinculados a contribuições sindicais — muitos deles realizados sem o consentimento dos beneficiários. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação apontam que esses valores chegaram a impressionantes R$ 88,6 milhões em 2023, quase três vezes mais que os R$ 30,7 milhões arrecadados em 2022.
O salto exponencial nos repasses a entidades sindicais levanta um alerta sobre possíveis fraudes, especialmente quando comparado à estabilidade da alíquota de contribuição. Segundo o INSS, o aumento do salário mínimo pode justificar parte do crescimento, mas não o volume total arrecadado — tampouco a enxurrada de queixas.
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Reclamações disparam e revelam falhas no sistema
Um relatório interno da Previdência Social revela um crescimento alarmante: as reclamações sobre descontos sindicais não autorizados aumentaram 280% entre janeiro de 2023 e maio de 2024. No mesmo período, auditorias do INSS identificaram mais de R$ 45,5 milhões em descontos indevidos.
Vítimas invisíveis: histórias que escancaram o problema
Casos como o de uma idosa de São Luís Gonzaga do Maranhão revelam o drama silencioso de muitos beneficiários. Sem saber que estava sendo cobrada, ela teve R$ 30 descontados mensalmente por uma confederação agrícola desde 2020, acumulando uma perda de mais de R$ 1.500. “Ela não sabia nem como acessar o extrato do INSS. Descobriu só quando a filha desconfiou de valores menores”, relatou seu advogado.
Essas histórias, infelizmente, não são isoladas. A baixa escolaridade e a falta de acesso à informação agravam a vulnerabilidade de milhares de aposentados, criando um ambiente fértil para práticas fraudulentas.
Falta de fiscalização abre brechas para fraudes
Com o fim do imposto sindical obrigatório após a Reforma Trabalhista de 2017, muitos sindicatos enfrentaram queda de arrecadação. No entanto, isso não pode justificar a cobrança indevida de aposentados. O problema, segundo especialistas, está na ausência de uma fiscalização eficiente por parte do INSS.
Embora o instituto alegue que irregularidades estão sendo combatidas e que medidas como o bloqueio de descontos via aplicativo foram implementadas, o crescimento das queixas mostra que essas ações ainda são insuficientes.
O que dizem os números
| Ano | Valor arrecadado via desconto sindical |
|---|---|
| 2022 | R$ 30,7 milhões |
| 2023 | R$ 88,6 milhões |
| Reclamações | +280% entre jan/2023 e mai/2024 |
| Descontos indevidos identificados | R$ 45,5 milhões |
Medidas em debate e o papel do governo
Diante do cenário preocupante, crescem as pressões para que o Ministério da Previdência e o INSS reforcem as auditorias e revisem os processos de autorização de desconto. Especialistas defendem, ainda, a criação de mecanismos mais claros para que o beneficiário autorize ou recuse qualquer cobrança.
Atualmente, a autorização para desconto sindical deve ser feita previamente, mas há denúncias de falsificações ou uso indevido de dados pessoais. “É preciso cruzar informações e exigir validações mais robustas. O sistema atual não protege o segurado”, aponta um técnico da Controladoria-Geral da União, sob anonimato.
Como proteger seu benefício
A principal orientação para aposentados e pensionistas é monitorar regularmente o extrato de pagamento do INSS. Isso pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br.
Além disso:
- Desconfie de qualquer valor não reconhecido;
- Solicite o bloqueio de descontos pelo app ou presencialmente;
- Procure orientação jurídica em caso de irregularidade confirmada;
- Registre queixa na Ouvidoria do INSS ou no Ministério Público.
Conclusão: o dever de proteger quem mais precisa
O aumento nos descontos indevidos em aposentadorias é mais do que um problema contábil — trata-se de uma questão de justiça social. A população idosa, que já enfrenta desafios econômicos, não pode arcar sozinha com a tarefa de vigiar seus contracheques.
Cabe ao INSS garantir que fraudes sejam coibidas com rigor e que a confiança no sistema previdenciário seja restabelecida.
