A Semana Santa, celebrada anualmente pelos cristãos, é marcada por diversas datas importantes, sendo a Quinta-feira Santa, a Sexta-feira Santa e o domingo de Páscoa os principais momentos. Muitas pessoas ficam em dúvida sobre quais dias são feriados oficiais e quais são pontos facultativos.
Em 2025, a Sexta-feira Santa será comemorada em 18 de abril, enquanto o domingo de Páscoa será no dia 20 de abril. Na segunda-feira seguinte, 21 de abril, também há um feriado nacional: o Dia de Tiradentes.
Vamos entender o que diz a legislação sobre cada uma dessas datas e como isso afeta o funcionamento do comércio, serviços públicos e os direitos dos trabalhadores.
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A Quinta-feira Santa é feriado?
Dia normal de trabalho
A Quinta-feira Santa não é feriado nacional. Para fins legais, trata-se de um dia ú til de trabalho normal, como qualquer outra quinta-feira.
Pode ser ponto facultativo?
Sim. Embora não seja um feriado reconhecido pela legislação federal, governos estaduais e municipais podem decretar ponto facultativo para repartições públicas.
Exemplos:
- Algumas prefeituras e governos estaduais liberam os servidores públicos nesse dia.
- Escolas confessionais, como católicas, geralmente suspendem as aulas.
- Empresas privadas têm autonomia para decidir se funcionam normalmente.
A Sexta-feira Santa é feriado?
Sim, é feriado nacional
A Sexta-feira Santa é um feriado nacional religioso e está previsto na Lei nº 9.093/1995, que autoriza feriados de cunho religioso reconhecidos oficialmente. No caso da Sexta-feira Santa, ela é observada como paixão de Cristo.
Origem religiosa
A data é uma das mais solenes para os cristãos, pois representa a morte de Jesus Cristo. A celebração é antecedida pela Quinta-feira Santa (instituição da Eucaristia) e seguida pela Páscoa, que celebra a ressurreição de Jesus.
O que diz a CLT sobre trabalho em feriados?
Proibição geral
De acordo com o artigo 70 da CLT, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido, salvo em casos onde a legislação permita ou haja convenção coletiva.
Exceções para serviços essenciais
Profissionais de serviços essenciais podem trabalhar nesses dias. Exemplos:
- Saúde: médicos, enfermeiros, socorristas.
- Segurança: policiais, bombeiros.
- Transporte: motoristas de ônibus, metrô e aviação.
Compensação
Se o trabalhador for escalado para atuar na Sexta-feira Santa, ele tem direito a:
- Remuneração em dobro pelo dia trabalhado;
- Ou folga compensatória em outro dia da semana.
Comércio pode funcionar na Sexta-feira Santa?
Vai depender da convenção coletiva
Empresas do setor de comércio e serviços só podem operar em feriados com previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Se não houver acordo:
- Funcionamento é proibido;
- Funcionário não pode ser escalado.
Se houver acordo:
- Funcionamento permitido;
- Trabalhador tem direito à folga ou pagamento dobrado.
Páscoa é feriado?
Não, o domingo de Páscoa não é feriado nacional
Apesar da importância religiosa, o domingo de Páscoa não é considerado um feriado pela legislação federal.
Como já se trata de um dia que normalmente não exige expediente para muitos trabalhadores, ele não recebe tratamento especial no direito trabalhista.
E o feriado de Tiradentes?
Sim, é feriado nacional em 21 de abril
Na segunda-feira seguinte à Páscoa, é comemorado o Dia de Tiradentes, feriado civil nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607/2002.
Como saber se há ponto facultativo na minha cidade?
Consulte os canais oficiais:
- Sites de prefeituras e governos estaduais;
- Diário Oficial da União, do Estado ou do Município;
- Comunicados internos em órgãos públicos e escolas.
Conclusão: o que abre e o que fecha na Semana Santa
| Data | Tipo | Trabalha? |
|---|---|---|
| 17 de abril (qui) | Dia normal / facultativo | Depende da empresa ou órgão |
| 18 de abril (sex) | Feriado nacional | Só com acordo / serviço essencial |
| 20 de abril (dom) | Domingo (não feriado) | Normal para escalas |
| 21 de abril (seg) | Feriado nacional | Não trabalha, salvo exceções |
