Após mais de sete meses de paralisação, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (14), encerrando oficialmente uma das greves mais longas da categoria.
O retorno foi viabilizado por meio de um acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), entidade que representa a classe. O pacto também prevê a reposição dos dias parados e a devolução dos salários que haviam sido descontados durante o período de inatividade.
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Reorganização do atendimento aos segurados
Com a retomada das atividades, cerca de 300 profissionais que estavam paralisados desde agosto do ano passado — o equivalente a aproximadamente 10% do total da força de trabalho — voltam a realizar atendimentos presenciais. A expectativa é de que o ritmo das perícias seja normalizado nas próximas semanas, com foco na redução da fila de espera acumulada ao longo dos 235 dias de paralisação.
Segundo o Ministério da Previdência, todos os segurados que tiveram agendamentos cancelados poderão reagendar seus atendimentos utilizando a Central 135 ou o portal Meu INSS. Ambos os canais funcionam de segunda a sábado, das 7h às 22h, e são os meios oficiais para marcar novos atendimentos, sejam eles presenciais ou remotos.
Atesmed continua como alternativa digital
Para afastamentos por motivo de saúde com duração inferior a 180 dias, permanece disponível o Atesmed, ferramenta digital que permite a realização de perícia documental sem necessidade de comparecimento físico às agências. O serviço visa agilizar o acesso ao benefício e desafogar o sistema presencial, especialmente em regiões com maior demanda reprimida.
O uso do Atesmed exige o envio de documentos médicos válidos e atualizados, como laudos, exames e prescrições, além de identificação com foto. Já para aqueles que preferirem ou necessitarem de atendimento presencial, a documentação completa deverá ser apresentada na data da perícia.
Reações da categoria ao acordo
Apesar de o fim da greve ter sido oficializado com a assinatura do novo acordo, a Associação Nacional dos Médicos Peritos destacou que o resultado final ficou aquém das expectativas da classe. Em nota, a ANMP afirmou:
“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”.
O comunicado oficial não especifica os benefícios obtidos com o novo acordo, mas a entidade considerou positiva a reversão dos descontos salariais e a exclusão de possíveis penalidades administrativas que vinham sendo discutidas ao longo do movimento grevista.
Histórico da paralisação
A paralisação iniciada em agosto de 2023 foi motivada pelo descumprimento de termos firmados em um acordo anterior, assinado em 2022. A principal reivindicação dos médicos peritos era a efetiva aplicação do Termo de Acordo nº 01/2022, que previa, entre outros pontos, melhorias na carreira e condições de trabalho.
Sem avanço nas negociações por meses, a greve ganhou contornos históricos e impactou diretamente o fluxo de concessões de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, prejudicando milhares de segurados em todo o país.
Medidas para retomada gradual do serviço
Com o retorno dos peritos, o INSS prepara um plano de reorganização dos atendimentos para mitigar os efeitos da longa paralisação. Os servidores deverão cumprir carga extra para repor os atendimentos que deixaram de ser realizados. A expectativa da autarquia é que, com o reforço das agendas e o uso das ferramentas digitais, o sistema volte a operar em sua totalidade nos próximos meses.
O Ministério da Previdência Social também se comprometeu a acompanhar de perto a implementação das medidas acordadas, evitando que novos impasses resultem em paralisações prolongadas no futuro.
Documentos necessários para perícia presencial
Para quem precisa comparecer pessoalmente a uma agência do INSS, é necessário apresentar:
- Documento oficial com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- Laudo médico recente com diagnóstico detalhado;
- Exames complementares e prescrições médicas;
- Relatórios de tratamentos realizados ou em andamento.
Esses documentos são indispensáveis para garantir a avaliação completa do perito e a correta análise da concessão do benefício solicitado.
