Haddad afirma não haver estudo na Fazenda nem na Casa Civil

Segundo Haddad, após ser questionado pela imprensa sobre a declaração de Silveira, entrou em contato diretamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que teria confirmado a inexistência de qualquer projeto tramitando sobre o tema:

Proposta para tarifa social seria enviada ainda em abril

Durante o evento no setor de energia no Rio de Janeiro, Alexandre Silveira anunciou que a proposta de reforma do setor elétrico, com foco na ampliação da tarifa social, seria enviada à Casa Civil até o fim de abril. Segundo o ministro, o texto prevê a ampliação do benefício da tarifa gratuita para mais 10 milhões de pessoas.

Objetivo é universalizar tarifa social para população de baixa renda

Silveira explicou que a ideia é beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros com a gratuidade de energia elétrica para consumo de até 80 kWh/mês. Esse volume é compatível com o uso básico de uma família de baixa renda:

Entenda o programa atual

A tarifa social de energia é um benefício concedido pelo governo federal para reduzir o valor da conta de luz de famílias de baixa renda. Atualmente, o desconto é escalonado e varia conforme o consumo.

Impacto fiscal será um dos principais entraves

A ampliação da tarifa social para mais 10 milhões de pessoas representa um aumento significativo na despesa do setor. Especialistas apontam que o impacto fiscal precisa ser cuidadosamente analisado, especialmente em um momento em que o governo tenta cumprir metas de resultado primário.

Casa Civil ainda não recebeu proposta oficial

Apesar do anúncio, até o momento a Casa Civil não recebeu formalmente nenhum texto do MME. A expectativa de Silveira é que o envio ocorra até o fim de abril.

Apoio técnico dependerá da sustentabilidade financeira

Economistas e especialistas em energia defendem que ampliar o acesso à tarifa social é socialmente desejável, mas alertam para a necessidade de garantir sustentabilidade financeira ao sistema elétrico.

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Tarifa social de energia não será ampliada por enquanto, afirma Haddad

Abner Boian 11 de abril de 20255 min de leitura

A declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (10), causou surpresa ao afirmar que não há qualquer projeto em tramitação no governo federal sobre a ampliação da tarifa social de energia elétrica. A afirmação contraria diretamente o que havia sido anunciado horas antes pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante um evento no Rio de Janeiro.

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