Devolve ICMS libera pagamentos em 2025; descubra se você está na lista

Criado em 2021 pelo governo do Rio Grande do Sul, o programa Devolve ICMS é uma política pública voltada à justiça tributária. Ele foi concebido para mitigar a regressividade do sistema de impostos, devolvendo parte do ICMS pago por famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.