O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por alterações significativas que já estão em vigor desde o início de 2025. Essas mudanças impactam diretamente idosos e pessoas com deficiência que dependem do auxílio, trazendo novas exigências e prazos que devem ser seguidos para evitar a suspensão dos pagamentos.
Entre as principais mudanças, destacam-se a necessidade do cadastramento biométrico e a atualização mais frequente do Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, houve ajustes na forma como a renda familiar é calculada para a concessão do benefício.
Se você é beneficiário do BPC ou conhece alguém que depende desse auxílio, é fundamental entender as novas regras e como se adaptar a elas. A seguir, explicamos tudo com detalhes.
O que é o BPC e quem pode receber?
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro pago pelo governo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades socioeconômicas. Esse benefício garante um salário mínimo mensal, mas, ao contrário da aposentadoria, não exige que o cidadão tenha contribuído para o INSS.
Para se qualificar ao BPC, a renda mensal da família, dividida pelo número de integrantes, deve ser de no máximo 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, é indispensável estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico.
O novo conjunto de regras foi implementado com o objetivo de modernizar o sistema e evitar fraudes. No entanto, isso também trouxe novas obrigações para os beneficiários, que agora precisam estar mais atentos aos prazos e exigências.
1. Cadastramento biométrico obrigatório
Uma das novidades mais relevantes é a necessidade de realizar a biometria. Isso significa que o beneficiário precisa comparecer a um ponto de atendimento autorizado para registrar suas impressões digitais e tirar uma nova foto.
O processo tem como objetivo reforçar a segurança e evitar que terceiros recebam o benefício de maneira irregular. Para realizar o procedimento, é necessário agendar um atendimento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
2. Atualização do CadÚnico a cada dois anos
Anteriormente, a renovação dos dados no CadÚnico precisava ser feita a cada quatro anos. Agora, esse prazo foi reduzido para dois anos, o que exige atenção redobrada dos beneficiários.
Quem não realizar a atualização dentro do período determinado pode ter o pagamento do BPC suspenso até que a situação seja regularizada. O procedimento pode ser feito presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou por meio do aplicativo oficial do CadÚnico.
3. Alteração no cálculo da renda familiar
Outra mudança importante está na forma como a renda dos membros da família é considerada para a concessão do benefício. Agora, o salário de cônjuges que moram em outro endereço não será mais incluído no cálculo da renda do beneficiário.
Essa alteração corrige uma situação que, antes, fazia com que algumas pessoas perdessem o direito ao BPC, mesmo vivendo em condições de vulnerabilidade. Com a nova regra, mais cidadãos podem ser incluídos no programa.
Principais desafios para os beneficiários
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Embora as mudanças tragam mais controle e segurança para o benefício, alguns desafios podem dificultar a vida dos beneficiários, principalmente os que vivem em áreas mais afastadas ou têm dificuldades de acesso à tecnologia.
Dificuldade no cadastramento biométrico
O processo de biometria exige que o beneficiário se desloque até um posto autorizado. No entanto, nem todas as cidades possuem estrutura adequada para esse serviço, o que pode dificultar o acesso de quem mora em regiões remotas.
Além disso, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem encontrar dificuldades para cumprir essa exigência.
Uso de tecnologia e aplicativos
Outra barreira para muitos beneficiários é a necessidade de utilizar aplicativos como o Meu INSS e o CadÚnico para realizar agendamentos e atualizações cadastrais. Nem todos têm acesso a um smartphone ou sabem como utilizar esses serviços digitais.
Para minimizar esses problemas, o governo pretende ampliar os pontos de atendimento e firmar parcerias com prefeituras para oferecer suporte presencial. No entanto, essas medidas ainda estão sendo implementadas.
Como manter o benefício e evitar bloqueios?
Para garantir que o BPC continue sendo pago regularmente, é fundamental seguir algumas recomendações:
Realizar o cadastramento biométrico dentro do prazo estipulado. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Manter o CadÚnico atualizado a cada dois anos. A atualização pode ser feita em um CRAS ou pelo app do CadÚnico.
Ter a documentação em dia, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e informações sobre a renda familiar.
Ficar atento às notificações do INSS, acompanhando possíveis comunicados sobre pendências ou prazos a serem cumpridos.
Consideraões finais
As novas regras do BPC exigem mais atenção dos beneficiários, especialmente em relação à biometria e à atualização cadastral. Quem não seguir as novas exigências pode ter o benefício suspenso, mas, ao mesmo tempo, as mudanças no cálculo da renda podem ampliar o acesso ao auxílio para mais pessoas.
Se você ou alguém da sua família recebe o BPC, é fundamental ficar atento aos prazos e realizar todos os procedimentos necessários para garantir a continuidade do pagamento. Caso tenha dificuldades, buscar ajuda em postos de atendimento do CRAS ou no INSS pode facilitar o processo.