Se você trabalhou entre 1971 e 1988, pode ter direito a uma quantia esquecida no fundo PIS/Pasep, com valores que chegam a R$ 26,3 bilhões no total. A boa notícia é que a partir de 28 de março de 2025, o processo para resgatar esses valores se torna mais acessível. Neste artigo, vamos explicar como fazer para consultar e solicitar o saque, além de contextualizar a origem desse fundo e a importância dessa liberação para os trabalhadores e para a economia.
O que é o fundo PIS/Pasep e como ele surgiu?
Imagem: Freepik
Nos anos 70, foram criados dois programas distintos: o PIS (Programa de Integração Social), destinado a trabalhadores do setor privado, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), voltado para servidores públicos. Esses programas tinham como objetivo promover uma espécie de poupança forçada para os trabalhadores. Em 1975, o PIS e o Pasep foram unidos no Fundo PIS/Pasep.
Este fundo funcionou até 1988, quando foi substituído pelo sistema de abono salarial, o qual segue em vigor até hoje. No entanto, os recursos que foram acumulados durante o período de 1971 a 1988 ficaram disponíveis para resgate por um longo período, mas muitos brasileiros não fizeram o saque. Hoje, esses valores estão sendo liberados para consulta e resgate.
Como saber se você tem direito a resgatar o valor?
Para descobrir se você tem saldo disponível no fundo PIS/Pasep, é simples e rápido. Você pode consultar os valores através do site Repis Cidadão ou do aplicativo do FGTS. Para acessar a consulta, será necessário ter uma conta no gov.br (com nível prata ou ouro) e o número do seu NIS (Número de Identificação Social), que é o mesmo número do PIS.
Passos para fazer a consulta:
Acesse o site Repis Cidadão ou o aplicativo do FGTS.
Faça login com seu CPF e a senha da conta gov.br.
Informe seu NIS. Se houver saldo disponível, o sistema vai te mostrar o valor e as orientações para o próximo passo.
Se você não sabe qual é o seu NIS, ele pode ser encontrado no extrato do FGTS, no Cartão Cidadão, no Meu INSS ou no CadÚnico.
Como solicitar o saque dos valores?
Se você tem direito ao saque, o próximo passo é fazer a solicitação. O procedimento pode ser feito tanto de forma online (pelo aplicativo do FGTS) quanto presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto, como RG ou CNH.
No caso de herdeiros que estão buscando resgatar valores de um falecido, o processo se torna um pouco mais complexo. Além dos documentos padrão, será necessário apresentar certidões de óbito e documentos que comprovem a relação com o titular falecido, como uma certidão de dependência ou uma autorização judicial.
Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal faz a análise e, se estiver tudo certo, realiza o depósito do valor na conta bancária informada ou em uma poupança social digital.
Cronograma de pagamentos
Os pagamentos dos valores esquecidos do fundo PIS/Pasep serão realizados de forma escalonada até 2026, com base na data em que cada solicitação for feita. O primeiro lote de pagamentos, que abrange quem solicitou até 28 de fevereiro de 2025, começa no final de março de 2025. As datas seguintes são definidas conforme o calendário a seguir:
Solicitações até 31/03/2025: Pagamento em 25/04/2025
Solicitações até 30/04/2025: Pagamento em 26/05/2025
Solicitações até 31/05/2025: Pagamento em 25/06/2025
E assim por diante, com depósitos programados até janeiro de 2026.
Esse cronograma visa garantir que os pagamentos ocorram de forma ordenada, evitando sobrecarga no sistema bancário e permitindo que os beneficiários possam se organizar para o recebimento.
Diferença entre o fundo PIS/Pasep e o abono salarial
É importante entender que o fundo PIS/Pasep não deve ser confundido com o abono salarial. O fundo PIS/Pasep, que estamos tratando aqui, é um valor acumulado ao longo dos anos por trabalhadores do setor privado e público, e que está disponível para saque mediante solicitação ativa.
Já o abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a critérios específicos, como ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários mínimos mensais. O abono é pago automaticamente para quem atende aos critérios, enquanto o resgaste do fundo PIS/Pasep depende de solicitação.
E o que acontece com o dinheiro após o falecimento do beneficiário?
Caso o titular do fundo tenha falecido, o direito ao saque é transferido para os herdeiros. O processo de solicitação será um pouco mais detalhado, pois será necessário apresentar certidão de óbito e documentos que comprovem a relação com o falecido. A solicitação pode ser feita no aplicativo ou presencialmente na agência da Caixa, mas, nesse caso, a análise leva mais tempo devido à necessidade de verificar todos os documentos.
Uma vez que a solicitação seja aprovada, o valor será depositado na conta indicada, conforme o mesmo calendário de pagamento dos beneficiários vivos.
Impactos econômicos da liberação dos valores
Imagem: Freepik/Canva
Com a liberação de R$ 26,3 bilhões, a economia brasileira pode experimentar um impacto significativo, principalmente em cidades menores, onde o valor médio de R$ 2,8 mil por pessoa pode representar uma parte considerável da renda familiar. Esse montante tem o potencial de movimentar o consumo, ajudar as pessoas a quitar dívidas ou realizar pequenos investimentos.
Além disso, o governo terá uma economia ao liberar esses recursos, pois, após setembro de 2028, qualquer valor não sacado será transferido para o Tesouro Nacional, ajudando a financiar despesas públicas.
Prazo final para o saque: o que você precisa saber
Os saques dos valores esquecidos do fundo PIS/Pasep podem ser feitos até setembro de 2028. Após essa data, qualquer valor não resgatado será incorporado ao Tesouro Nacional, e não será possível recuperá-lo. Portanto, é crucial que todos os beneficiários, bem como seus herdeiros, estejam atentos a esse prazo.
A cada mês, novos beneficiários poderão solicitar o saque de seus valores, o que mantém o processo ativo até 2026. Não perca a oportunidade de resgatar o que é seu.
Considerações finais
O fundo PIS/Pasep, que ficou "esquecido" por tanto tempo, está agora sendo devolvido aos seus legítimos donos. Se você tem direito a um valor, agora é o momento de se informar e tomar as medidas necessárias para garantir o resgate. Lembre-se de que o prazo final é 2028, então não deixe o dinheiro na conta do Tesouro Nacional – faça o saque o quanto antes!
Angela Schmidt6 min de leitura
