Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade ao processo de revisão dos benefícios de incapacidade, popularmente conhecido como "pente-fino". A ideia desse procedimento é garantir que os benefícios sejam mantidos apenas para aqueles que realmente precisam, assegurando o uso adequado dos recursos públicos. Beneficiários de BPC, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez precisam ficar atentos, pois o INSS pode cortar os benefícios caso a pessoa não comprove a continuidade da necessidade de recebê-los.
O que é o pente-fino do INSS?
Imagem: Freepik/Canva
O pente-fino é um processo de reavaliação das condições dos beneficiários de alguns auxílios e aposentadorias pagos pelo INSS. O objetivo principal dessa revisão é identificar casos de concessões indevidas, verificar se o beneficiário ainda preenche os requisitos necessários para receber o benefício ou se já houve melhora nas condições de saúde que justifiquem a cessação do pagamento.
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Essa ação também visa a prevenção de fraudes, garantindo que o dinheiro dos impostos seja destinado a quem realmente precisa. A revisão foca em três benefícios principais: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Essa medida é necessária para evitar que pessoas que não precisam mais do benefício continuem a recebê-lo, liberando assim recursos que podem ser usados para atender aqueles que estão em situações de vulnerabilidade e que realmente dependem do apoio do INSS.
Quem será afetado pela revisão do INSS?
Nem todos os beneficiários dos benefícios listados passarão por revisão, mas o INSS está priorizando alguns grupos específicos. A seguir, veja quem estará mais propenso a ser convocado para esse processo.
Beneficiários do BPC fora do CadÚnico
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas idosas ou com deficiência e em situação de vulnerabilidade social, será revisado especialmente para quem não está registrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou não atualizou seus dados nos últimos 48 meses. Esse cadastro é crucial para comprovar que a pessoa ainda se encaixa nos requisitos de vulnerabilidade social. Portanto, é importante que qualquer beneficiário do BPC que ainda não tenha feito essa atualização procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar sua situação.
Auxílio-doença por mais de dois anos
Outro grupo que estará na mira do pente-fino são os segurados que estão recebendo o auxílio-doença há mais de dois anos. O INSS fará uma nova avaliação para verificar se a pessoa realmente continua incapaz para o trabalho ou se sua condição de saúde melhorou a ponto de permitir que retorne ao mercado de trabalho.
Aposentados por invalidez sem perícia recente
Aqueles que são aposentados por invalidez também serão avaliados, especialmente se não passaram por perícia médica recentemente. O INSS precisa confirmar se o segurado ainda apresenta a condição de incapacidade permanente que justifique o pagamento da aposentadoria.
Como o INSS irá comunicar os convocados?
O INSS pode enviar uma convocação de várias formas: por carta, SMS ou até mesmo extrato bancário. Portanto, quem recebe algum desses benefícios deve ficar de olho nas notificações para não perder os prazos e evitar a suspensão do benefício.
Ao ser notificado, o segurado precisa tomar algumas atitudes para garantir que seu benefício não seja cortado.
Passos para agendar a perícia médica
Acesse o Meu INSS: O primeiro passo é entrar no portal ou aplicativo Meu INSS e fazer o login.
Solicite a perícia médica: No menu do portal, escolha a opção "Novo Requerimento" e depois "Agendar Perícia Médica".
Escolha a data e o horário: Selecione a melhor data e horário para sua perícia médica na unidade do INSS mais próxima de sua residência.
No dia da perícia, é importante que o beneficiário leve todos os laudos médicos e exames atualizados que comprovem sua condição de saúde. Caso o beneficiário receba o BPC, também será necessário atualizar os dados no CadÚnico, o que pode ser feito nos postos do CRAS.
Prazo para regularização dos documentos
Após a convocação, o beneficiário tem um prazo de 45 a 90 dias para apresentar a documentação exigida. Caso não faça isso dentro do prazo, o benefício será suspenso até que a situação seja regularizada. Portanto, é crucial que o beneficiário se organize para evitar surpresas.
O que pode acontecer após a perícia médica?
Depois de passar pela perícia médica, o INSS poderá adotar uma das seguintes decisões:
Manutenção do benefício: Se o beneficiário demonstrar que ainda não tem condições de voltar ao trabalho ou que continua em situação de vulnerabilidade, o benefício será mantido.
Suspensão do benefício: Caso a perícia determine que o beneficiário já não preenche mais os critérios necessários, o pagamento será suspenso.
Solicitação de novos exames: Em algumas situações, o INSS pode pedir exames adicionais ou realizar uma nova avaliação para garantir que todos os critérios estão sendo atendidos corretamente.
Como se preparar para o pente-fino?
Imagem: Freepik
Para evitar o corte do seu benefício, é fundamental estar bem preparado para o pente-fino do INSS. Aqui estão algumas dicas:
Mantenha seus dados atualizados: Não deixe de atualizar seus dados tanto no Meu INSS quanto no CadÚnico, especialmente para quem recebe o BPC.
Guarde seus exames médicos e laudos: Tenha sempre à mão exames e laudos médicos que comprovem sua incapacidade ou situação de saúde.
Fique atento às notificações: O INSS vai comunicar os convocados de forma clara, então, verifique suas mensagens e extratos bancários regularmente.
Agende a perícia o quanto antes: Assim que for convocado, agende sua perícia médica e compareça na data agendada com toda a documentação necessária.
Considerações finais
O pente-fino do INSS é uma medida importante para garantir que os benefícios sejam destinados apenas a quem realmente precisa, evitando o uso indevido dos recursos públicos. Se você é beneficiário de BPC, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é essencial que esteja atento às notificações do INSS e tome todas as providências para regularizar sua situação. Fique atento aos prazos e mantenha seus documentos e dados atualizados para garantir a continuidade do seu benefício.
Angela Schmidt6 min de leitura
