O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão crucial nos cálculos de benefícios previdenciários, especialmente daqueles concedidos entre 2002 e 2009. Esse processo de correção, que abrange benefícios como aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente, visa reparar falhas nos valores pagos, com a possibilidade de pagamentos retroativos. Estima-se que aproximadamente 140 mil segurados serão impactados positivamente por esse recálculo.
Neste artigo, vamos explicar o que é essa revisão, quem pode se beneficiar dela, como verificar se você tem direito e como funciona o pagamento retroativo.
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O que é a revisão do INSS?
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A revisão promovida pelo INSS está relacionada ao chamado Artigo 29 II e foi determinada por uma decisão judicial importante. Durante o período de 17 de abril de 2002 até 29 de outubro de 2009, o INSS cometeu um erro ao calcular os benefícios, não desconsiderando os 20% menores salários de contribuição, o que resultou em valores abaixo do que os segurados tinham direito. A decisão judicial determinou a revisão de benefícios, aplicando a metodologia da Lei nº 9.876/99, que deve considerar os 80% maiores salários de contribuição durante o período básico de cálculo.
Essa revisão visa corrigir esse erro histórico, ajustando os valores e, em alguns casos, gerando pagamentos retroativos aos segurados. Além disso, a correção pode impactar o valor mensal dos benefícios, com possíveis aumentos.
A revisão do INSS é destinada a quem recebeu benefícios entre 2002 e 2009, mas não foi contemplado pela revisão automática realizada em 2012. Ou seja, se você foi prejudicado pelo cálculo incorreto feito na época e não foi incluído na revisão de 2012, há grandes chances de ser beneficiado agora.
Grupos que podem ser beneficiados
Os segurados que têm direito à revisão são os seguintes:
Segurados que receberam benefícios entre 17/04/2002 e 29/10/2009.
Quem não participou da revisão de 2012, que foi feita automaticamente.
Pessoas que foram identificadas em ações judiciais promovidas por entidades como o Ministério Público e o Sindnapi.
Beneficiários cujos cálculos foram feitos sem excluir os 20% menores recolhimentos.
É importante observar que a revisão não se aplica aos benefícios concedidos entre 28/03/2005 e 03/07/2005, durante o período da Medida Provisória 242. Se o seu benefício foi concedido nesse intervalo, ele não será revisado nesta ação.
Como saber se você tem direito?
A boa notícia é que verificar se você tem direito à revisão é simples e pode ser feito diretamente pela internet. O processo é rápido e pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS, que oferece uma maneira prática de consultar o status de seu benefício.
Passo a passo para consultar a revisão
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS. Caso ainda não tenha o app, você pode baixá-lo na Play Store ou App Store, ou acessar diretamente pelo site oficial do INSS.
Faça login utilizando seu CPF e a senha cadastrada no Gov.br. Se ainda não tem cadastro, será necessário criar uma conta.
Digite “Revisão” na barra de pesquisa. Isso o levará diretamente à seção onde você pode consultar se há valores retroativos.
Verifique o "Histórico de Crédito de Benefício". Ali você poderá confirmar se há valores devidos ao seu benefício e qual é a situação atual.
Caso você tenha alguma dificuldade durante o processo, é possível entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou ainda acessar a seção de perguntas frequentes no site do INSS.
Como os pagamentos retroativos serão feitos?
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O INSS estabeleceu um cronograma para realizar os pagamentos retroativos. A prioridade será dada para os beneficiários mais idosos, bem como aqueles que têm valores menores a serem corrigidos, para garantir que as pessoas que mais precisam recebam os valores de forma mais rápida.
Cronograma de pagamentos
Os pagamentos serão feitos diretamente na conta bancária dos segurados, com correções monetárias e juros sobre os valores devidos. No entanto, a data exata do pagamento pode variar de acordo com a quantidade de pessoas a serem atendidas e a complexidade dos cálculos de cada beneficiário.
O impacto da revisão no seu benefício
Além de corrigir os cálculos e gerar pagamentos retroativos, a revisão pode também resultar em um aumento no valor mensal dos benefícios. Isso porque, ao revisar a forma como os cálculos foram feitos, o INSS pode aplicar um valor maior para o benefício mensal, especialmente se houver a exclusão dos 20% menores salários-de-contribuição, que eram desconsiderados anteriormente.
Esses ajustes podem significar um alívio significativo para muitos segurados, que agora podem contar com valores mais justos e com uma compensação pelos erros cometidos no passado.
Se você foi beneficiário do INSS entre 2002 e 2009 e não foi incluído na revisão automática de 2012, é importante realizar a consulta no Meu INSS para verificar se você tem direito a essa revisão. Os pagamentos retroativos podem ser significativos e ainda podem gerar um aumento no valor mensal do seu benefício.
Fique atento ao cronograma de pagamentos e aproveite essa oportunidade de corrigir um erro histórico. Se restar qualquer dúvida, o INSS está à disposição para ajudar e esclarecer todas as questões. Não deixe de conferir seu direito a esse benefício!
Angela Schmidt5 min de leitura
