Todos os anos, milhões de brasileiros enfrentam o compromisso com o Leão. A temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 já está em andamento, e uma das dúvidas mais comuns entre os contribuintes é sobre a possibilidade de deduzir despesas com medicamentos. Afinal, será que os remédios comprados em farmácias podem ser abatidos do imposto? A resposta não é tão direta e depende de critérios específicos da Receita Federal.
Neste artigo, vamos esclarecer todos os pontos sobre a dedução de medicamentos no IRPF 2025, as regras vigentes, os tipos de gastos médicos, ou que não podem ser declarados e como preencher corretamente sua declaração. Continue lendo e evite cair na malha fina.
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Medicamentos no Imposto de Renda: pode ou não pode deduzir?
O que diz a Receita Federal sobre a dedução de medicamentos?
A Receita Federal permite a dedução de diversas despesas médicas, como consultas, exames, cirurgias e internações. No entanto, quando se trata de medicamentos, a regra é restritiva.
Medicamentos comprados em farmácias não são dedutíveis
A regra geral é clara: remédios adquiridos diretamente em farmácias ou drogarias, mesmo com prescrição médica, não são considerados dedutíveis para fins de abatimento no IR. Isso vale para medicamentos de uso contínuo, controlados ou mesmo essenciais para o tratamento de doenças crônicas.
Exceção: medicamentos hospitalares
A única situação em que os gastos com medicamentos podem ser abatidos do IR é quando são fornecidos durante uma internação e cobrados pelo hospital ou clínica como parte do tratamento médico. Nesse caso, o valor dos remédios deve constar detalhadamente na nota fiscal ou na fatura hospitalar.
Quais medicamentos podem ser aceitos na declaração do IR 2025?
Critérios para facilidades de medicamentos na dedução
Para que os gastos com medicamentos sejam aceitos na dedução de despesas médicas, é preciso que:
O medicamento seja administrado durante internação hospitalar;
Esteja incluída na fatura do hospital ou clínica;
A documentação fiscal foi emitida pela instituição de saúde (hospital/clínica).
Exemplos práticos de dedução permitida
- Um paciente internado para tratamento de pneumonia que recebe antibióticos no hospital: dedutível .
- Um paciente que compra o mesmo antibiótico na farmácia após a alta: não dedutível .
- Quimioterapia realizada em hospital, com medicamentos incluídos na fatura: dedutível .
- Compra de remédios oncológicos em farmácia: não dedutível .
O que mais não pode ser deduzido no Imposto de Renda?
Apesar da variedade de despesas médicas aceitas, existem diversos gastos comuns que não se enquadram nas regras da Receita Federal.
Lista de despesas médicas não dedutíveis
1. Vacinas
Mesmo fundamentais para a saúde pública, as vacinas não entram na lista de despesas médicas dedutíveis.
2. Óculos e lentes de contato
Ainda que prescrito por oftalmologistas, são considerados bens de consumo e não procedimentos médicos.
3. Testes de Covid-19 feitos em farmácias
Somente exames realizados em clínicas ou laboratórios médicos podem ser deduzidos.
4. Aparelhos auditivos
Só são dedutíveis quando fornecidos durante internações hospitalares.
5. Armazenamento de células-tronco
A Receita Federal entende esse serviço como não essencial para tratamento de saúde imediato.
6. Gastos com acompanhantes em internações
Mesmo que cobrados pelo hospital, os custos com acompanhantes não são passíveis de dedução.
7. Cirurgias plásticas estéticas
Cirurgias com finalidade apenas estética não são consideradas despesas médicas dedutíveis, a menos que tenham finalidade terapêutica.
Como declarar corretamente despesas médicas no IRPF 2025?
Preenchimento no programa da Receita
Utilize a ficha “Pagamentos Efetuados” no programa da Receita Federal e selecione o código correspondente ao tipo de despesa (por exemplo, código 21 para hospitais e clínicas).
Documentação necessária
Guarde os seguintes documentos:
- Notas fiscais ou recibos com:
- Nome e CPF/CNPJ do prestador;
- Nome do paciente;
- Descrição dos serviços;
- Valor pago;
- Dados da prestação do serviço.
Atenção ao reembolso do plano de saúde
Caso tenha reembolso parcial ou total de alguma despesa médica pelo plano de saúde, apenas o valor efetivamente arcado pelo imposto deve ser declarado como dedutível.
Vale a pena declarar despesas médicas?
Dedução ajuda a reduzir o imposto ou aumentar a restituição
Para quem opta pela declaração completa , a dedução de despesas médicas pode representar um colapso tributário significativo, especialmente se houver valores expressivos a declaração.
Risco de malha fina
Informações inconsistentes, ausência de documentos ou deduções indevidas aumentam o risco de cair na malha fina. Por isso, siga rigorosamente as regras e, em caso de dúvida, procure um contador.
Considerações finais
A dedução de despesas médicas no Imposto de Renda pode ser uma excelente estratégia legal para reduzir a carga tributária, mas é necessário compreender bem o que é aceito pela Receita Federal. No caso dos medicamentos, apenas aqueles fornecidos e cobrados em ambiente hospitalar podem ser incluídos.
Evite erros comuns, mantenha toda a documentação organizada e, se possível, consulte um profissional da área tributária para garantir que sua declaração esteja em conformidade com as exigências do fisco.
