O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, em 2024, a um rigoroso processo de revisão dos auxílios-doença. O objetivo era avaliar se os beneficiários ainda atendiam aos critérios exigidos para a concessão do benefício. O resultado dessa fiscalização surpreendeu muita gente: 52% dos segurados convocados tiveram o benefício cancelado, impactando 356 mil pessoas em todo o país.
Mas por que o INSS intensificou essa análise? Como funciona esse pente-fino e o que os segurados podem fazer para evitar cortes indevidos? Neste artigo, explicamos os principais pontos sobre essa revisão e o que esperar para os próximos meses.
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Como funciona o pente-fino do INSS?
Imagem: Freepik/Canva
O pente-fino do INSS é um procedimento que visa verificar se os benefícios pagos ainda são devidos. No caso do auxílio-doença, a revisão avalia se o segurado permanece incapacitado para o trabalho. Caso os médicos peritos entendam que a pessoa já pode retornar às suas atividades, o pagamento é suspenso. Para aqueles que possuem uma condição irreversível, existe a possibilidade de conversão do auxílio em aposentadoria por invalidez.
Além de avaliar o estado de saúde dos beneficiários, o INSS também verifica a autenticidade dos documentos apresentados. A intenção é evitar pagamentos indevidos e combater fraudes, garantindo que os recursos da Previdência sejam utilizados corretamente.
Os beneficiários que precisam passar por essa reavaliação são notificados de diversas formas. Por isso, é essencial manter os dados atualizados no sistema do INSS. As formas mais comuns de comunicação incluem:
Correspondência oficial enviada ao endereço cadastrado;
Mensagem de texto (SMS) para o celular informado no sistema;
Notificação no extrato bancário do segurado;
Publicação no Diário Oficial da União;
Contato telefônico da Central 135.
Ignorar a convocação pode resultar na suspensão automática do benefício. Por isso, ao receber qualquer notificação do INSS, é fundamental seguir as instruções e comparecer à perícia médica, se necessário.
Revisão voltou após quatro anos suspensa
Esse pente-fino acontece após um longo período de paralisação das revisões, que ficaram suspensas por cerca de quatro anos devido à pandemia de Covid-19. Durante esse tempo, os processos administrativos do INSS enfrentaram dificuldades operacionais, o que resultou em um grande acúmulo de benefícios sem reavaliação.
Carlos Lupi, ministro da Previdência, declarou que as revisões deveriam acontecer a cada dois anos. No entanto, com o atraso, foi necessário um esforço concentrado para analisar milhares de casos represados.
Uso da tecnologia para acelerar análises
Com o objetivo de tornar as revisões mais rápidas e eficazes, o INSS passou a utilizar ferramentas tecnológicas. Um dos destaques é o Atestmed, um sistema que permite a análise de documentos médicos enviados de forma digital. Com ele, os segurados podem encaminhar atestados e laudos por meio da plataforma Meu INSS, reduzindo a necessidade de deslocamento até uma agência.
O uso da tecnologia tem agilizado o pente-fino, tornando o processo menos burocrático e mais acessível para os segurados, além de desafogar a demanda nos postos de atendimento da Previdência.
O que esperar para 2025?
Imagem: Freepik
A revisão dos auxílios-doença foi apenas o início desse processo. Para o próximo ano, o INSS já planeja expandir as reavaliações, incluindo também as aposentadorias por incapacidade permanente. Essa nova etapa do pente-fino pode atingir cerca de 802 mil segurados, muitos dos quais não passam por perícia há mais de dois anos.
Esse novo ciclo de revisões exigirá um esforço ainda maior, tanto por parte do INSS quanto dos segurados, que precisarão estar preparados para eventuais convocações. A expectativa é que o uso da tecnologia continue sendo um aliado importante na condução desses processos.
Como evitar o cancelamento do benefício?
Os segurados que desejam garantir a continuidade do pagamento do auxílio-doença devem adotar algumas medidas preventivas, como:
Manter os dados atualizados no sistema Meu INSS, principalmente telefone e endereço.
Acompanhar os canais oficiais do INSS, para não perder eventuais convocações.
Guardar e atualizar documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Utilizar o Atestmed, sempre que possível, para agilizar o envio de laudos médicos.
Consideraçõs finais
A revisão dos auxílios-doença causou um grande impacto em milhares de segurados. A tendência é que as reavaliações continuem acontecendo, com foco também em outros benefícios previdenciários. Por isso, é essencial que os beneficiários fiquem atentos às convocações e mantenham seus documentos sempre atualizados.
O uso da tecnologia, como o sistema Atestmed, promete tornar o processo mais ágil e menos burocrático. Dessa forma, os segurados podem se preparar melhor para eventuais revisões e evitar cortes indevidos em seus benefícios.
Angela Schmidt4 min de leitura
