A aposentadoria ou benefício do INSS pode gerar valores retroativos que não foram recebidos pelo beneficiário antes do falecimento. Nestes casos, dependentes ou herdeiros podem solicitar esses valores seguindo as regras estabelecidas pelo instituto nacional do seguro social (INSS).
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O procedimento pode ser feito pelo portal meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência da previdência social. No entanto, há critérios específicos para que o saque seja autorizado.
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Quem pode solicitar os valores do INSS de um falecido?
O INSS define uma ordem de prioridade para a liberação de valores não recebidos pelo segurado falecido. O benefício pode ser solicitado por:
- Dependentes previdenciários: cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
- Herdeiros legais: caso não haja dependentes, o saque pode ser feito pelos herdeiros mediante apresentação de inventário ou alvará judicial.
Se não houver herdeiros ou dependentes, o valor pode ser direcionado ao estado.
Quais valores podem ser resgatados?
Os valores do INSS que podem ser solicitados incluem:
- Benefício do mês do falecimento: caso o segurado tenha falecido antes de sacar o pagamento do mês.
- 13º salário proporcional: se o falecimento ocorreu antes do pagamento integral do abono anual.
- Valores retroativos: atrasados de revisões ou benefícios acumulados antes do falecimento.
Não são incluídos no resgate benefícios cancelados pelo INSS antes da morte do segurado.
Como solicitar os valores do INSS de um beneficiário falecido?
O pedido pode ser feito de três formas:
Pelo meu INSS
- Acesse meu.inss.gov.br.
- Faça login com CPF e senha.
- No menu, clique em “solicitar pagamento de benefício não recebido”.
- Anexe os documentos necessários.
- Aguarde a análise do pedido.
Pelo telefone 135
- Ligue para 135 e siga as instruções do atendimento automatizado.
- Informe os dados do segurado falecido.
- Agende um atendimento presencial, se necessário.
Presencialmente em uma agência do INSS
- Compareça a uma agência com os documentos exigidos.
- Solicite o resgate dos valores.
Documentos necessários para solicitar o resgate
Para realizar o pedido, é necessário apresentar:
- Documento de identidade e CPF do requerente.
- Certidão de óbito do segurado.
- Documento que comprove a relação do solicitante com o falecido (certidão de casamento, nascimento ou tutela).
- Comprovante bancário para depósito dos valores.
- Inventário ou alvará judicial, caso o pedido seja feito por herdeiros.
Quanto tempo o INSS demora para liberar os valores?
O prazo médio para análise e liberação dos valores do INSS não recebidos pode variar. Geralmente, a resposta ocorre entre 30 a 90 dias, dependendo da complexidade do caso e da necessidade de apresentação de documentos adicionais.
Se houver pendências na documentação ou necessidade de decisão judicial, o processo pode demorar mais tempo.
O que fazer se o pedido for negado?
Caso o INSS negue a solicitação, o requerente pode apresentar um recurso administrativo. O pedido pode ser feito pelo meu INSS ou diretamente em uma agência da previdência social. Se o recurso for indeferido novamente, o interessado pode buscar a via judicial para garantir o direito ao saque.
Conclusão
Solicitar os valores do INSS não recebidos por um beneficiário falecido é um direito assegurado aos dependentes e herdeiros legais, sendo um procedimento fundamental para garantir que nenhum valor devido ao segurado seja perdido. O processo pode parecer burocrático, mas seguir corretamente todas as etapas e apresentar a documentação exigida são fatores essenciais para evitar atrasos e agilizar a liberação dos valores.
Além disso, é importante acompanhar o andamento do pedido pelo meu INSS ou por meio do telefone 135, garantindo que eventuais pendências sejam resolvidas rapidamente. Caso encontre dificuldades, seja na obtenção da documentação necessária ou na negativa do pedido pelo INSS, é altamente recomendável buscar assistência de um advogado previdenciário. Esse profissional pode oferecer suporte jurídico especializado, garantindo que todos os direitos do requerente sejam respeitados e que o processo seja conduzido da melhor maneira possível, inclusive com a possibilidade de recorrer à justiça caso haja necessidade.
