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Home Pix

Governo decide revogar as novas regras de fiscalização do PIX; saiba porque

Jessica C por Jessica C
19 de janeiro de 2025
em Pix, Notícias
Pix

Imagem: Freepik

Nos últimos meses, um grande número de desinformações circulou nas redes sociais, principalmente sobre a popular plataforma de pagamentos PIX, que é utilizada por milhões de brasileiros para transferências financeiras rápidas e práticas. Uma enxurrada de fake news gerou pânico na população, com alegações de que o governo federal planejava taxar o uso do PIX.

A resposta do governo foi clara: desmentir as informações falsas e combater os golpistas responsáveis por espalhar esse tipo de desinformação. Neste artigo, vamos entender o que aconteceu, as ações do governo e o que isso significa para os usuários do sistema de pagamentos.

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O que é o PIX?

Antes de mergulharmos nos detalhes do embate contra as fake news, é importante entender o que é o PIX e por que ele se tornou um dos principais meios de pagamento no Brasil.

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Pix
Imagem: Freepik

Lançado pelo Banco Central em 2020, o PIX é um sistema de pagamento instantâneo que permite a transferência de dinheiro entre contas bancárias em tempo real, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O maior atrativo do PIX é sua gratuidade e velocidade, permitindo que qualquer pessoa, seja física ou jurídica, faça transferências sem custos e de forma praticamente imediata.

Esse sistema revolucionou a forma como os brasileiros lidam com transações financeiras, desde pequenas compras no comércio local até grandes operações financeiras entre empresas.

O que aconteceu com as fake news sobre o PIX?

No início de 2025, a Receita Federal anunciou algumas atualizações nas regras de monitoramento de transações financeiras, com o objetivo de combater fraudes e a sonegação fiscal. Essas novas regras incluíam a ampliação do monitoramento de transações via PIX, com a estipulação de limites mensais que, caso ultrapassados, obrigariam o cidadão ou a empresa a fornecer informações adicionais sobre as operações realizadas.

Por exemplo, as pessoas físicas que movimentassem mais de R$ 5 mil por mês e as pessoas jurídicas que ultrapassassem R$ 15 mil em transações seriam monitoradas. Isso gerou um clima de confusão nas redes sociais, e rapidamente começaram a circular fake news alegando que o governo estava criando uma taxa sobre o uso do PIX ou impondo novos impostos sobre as transações realizadas via sistema.

As Fake News: O impacto nas redes sociais

Entre as mensagens falsas espalhadas, algumas sugeriam que os cidadãos seriam taxados se ultrapassassem o limite de R$ 5 mil por mês em transações via PIX. Uma das mensagens que viralizou nas redes sociais mencionava um suposto “bloqueio de CPF” caso o usuário não pagasse uma taxa fictícia de R$ 845. O perfil responsável por disseminar essa desinformação se fazia passar por uma conta oficial da Receita Federal, com um logo falsificado, o que aumentou a credibilidade do golpe.

Além disso, vídeos publicados por perfis não verificados também circularam, dizendo que o governo estava criando um imposto sobre as transações via PIX, o que prejudicaria principalmente pequenos comerciantes, como o vendedor de rua ou o pipoqueiro.

Essas notícias falsas geraram uma onda de desconfiança entre os brasileiros, o que levou o governo a agir rapidamente para corrigir o equívoco e desmentir as acusações.

A resposta do governo: Combate às fake news

Intervenção direta do presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ciente da repercussão negativa das fake news, fez questão de se manifestar nas redes sociais para esclarecer a população. Em um vídeo postado em suas redes, Lula explicou que as atualizações realizadas pela Receita Federal não significavam um aumento no imposto sobre o uso do PIX e que o objetivo das mudanças era combater fraudes e evitar a sonegação fiscal.

Lula ressaltou, inclusive, que ele próprio havia feito uma doação via PIX para ajudar o Corinthians a quitar a dívida da construção de seu estádio, enfatizando que o sistema é seguro e gratuito para os usuários.

Apesar dos esforços do presidente e de outros membros do governo, as fake news continuaram a se espalhar. O impacto foi tão grande que o governo precisou adotar medidas mais rigorosas para conter a desinformação.

Ações legais e medidas para combater os golpistas

Na semana seguinte, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo estava tomando providências legais para combater os golpistas responsáveis pela disseminação das fake news. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para investigar e tomar as devidas ações judiciais contra os indivíduos ou grupos que estavam espalhando informações falsas, prejudicando a imagem do sistema PIX e criando um ambiente de pânico generalizado.

Haddad afirmou que os responsáveis pelas fake news estavam “patrocinando organizações criminosas”, que estavam enviando boletos falsos e ameaçando os cidadãos com cobranças indevidas. Segundo ele, esses golpes estavam afetando diretamente a confiança da população no sistema de pagamentos, algo que era absolutamente inaceitável.

A medida provisória para garantir a gratuidade do PIX

Pix golpes
Imagem: Alexandre Tavares Silva / shutterstock.com

Em um esforço para tranquilizar os brasileiros, o governo anunciou uma medida provisória que foi assinada pelo presidente Lula. O texto da medida reforçava que o PIX continuaria gratuito e sem a imposição de taxas para o uso do sistema, além de garantir que as informações de transações estariam protegidas por sigilo bancário.

Haddad ressaltou que o governo tinha como prioridade a proteção dos consumidores e que, ao desmentir as fake news, o objetivo era preservar a integridade do PIX, que se tornou uma ferramenta crucial para a economia brasileira.

O impacto das fake news e a importância da conscientização

O episódio envolvendo o PIX e as fake news demonstra como a desinformação pode prejudicar a confiança da população em serviços essenciais, como o sistema de pagamentos digitais. As fake news têm o poder de espalhar pânico, gerar confusão e criar um ambiente propício para golpes financeiros. No entanto, a resposta rápida e eficaz do governo brasileiro, com o apoio de medidas legais e campanhas de esclarecimento, foi fundamental para minimizar os danos causados pela desinformação.

É importante que os cidadãos se mantenham informados e verifiquem as fontes das notícias antes de compartilhar informações. A confiança no sistema financeiro digital depende de um esforço coletivo para combater a desinformação e garantir que os usuários possam utilizar o PIX de forma segura e sem medo de cobranças indevidas.

Por fim, o episódio serve como um alerta para a importância da educação digital e do combate constante às fake news, um desafio que continua a afetar a sociedade moderna.

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