O custo da energia elétrica no Brasil pode passar por uma alta significativa nos próximos meses, com previsão de aumento médio de 7,5% na conta de luz dos consumidores residenciais. A mudança, impulsionada por decisões recentes no Congresso Nacional, preocupa famílias que não se enquadram nos critérios para acessar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Entenda o que está por trás desse aumento, quem será mais impactado e como garantir descontos ou isenção na sua conta de luz por meio da Tarifa Social.
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Por que a conta de luz vai aumentar?
O aumento de 7,5% na conta de luz está relacionado à aprovação de um projeto de lei que estimula a geração de energia eólica em alto-mar. Apesar do avanço tecnológico e da sustentabilidade que a energia renovável promete, algumas cláusulas do projeto foram apontadas por especialistas como onerosas para o setor elétrico e, consequentemente, para o consumidor.
Fatores que influenciam o aumento
- Prorrogação de incentivos para fontes poluentes
Um dos principais fatores apontados para a alta da tarifa é a extensão de subsídios para fontes de energia consideradas poluentes, como o carvão mineral. - Subsídios para usinas termelétricas
Além disso, foi proposta a ampliação de incentivos para usinas termelétricas, que têm um custo mais elevado de operação. - Impacto financeiro elevado
As alterações poderão gerar um custo adicional de R$ 17,5 bilhões por ano, valor que será repassado aos consumidores. - Diferenças regionais nos aumentos
O impacto pode variar entre os estados. No Pará, por exemplo, o aumento médio na conta de luz será de R$ 16,21 por mês, enquanto no Rio de Janeiro, o acréscimo estimado é de R$ 15 mensais.
Medida ainda não é definitiva
O projeto aguarda sanção presidencial. O Governo Federal já sinalizou a possibilidade de vetar trechos específicos da proposta, especialmente os que envolvem subsídios a fontes poluentes, em uma tentativa de mitigar o impacto para o consumidor final.
Como a Tarifa Social pode ajudar?
Diante desse cenário de aumento, famílias de baixa renda podem contar com a Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa do Governo Federal que oferece descontos de até 65% na conta de luz e, em alguns casos, até a isenção total do pagamento.
Quem tem direito à Tarifa Social?
O benefício é destinado a famílias de baixa renda que atendam aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Ser cliente residencial de baixa renda;
- No caso de famílias com pessoas com deficiência ou doenças que exijam aparelhos elétricos, a renda mensal pode ser de até três salários mínimos.
Quais os descontos oferecidos?
O desconto na conta de luz varia conforme o consumo mensal:
- Até 30 kWh: desconto de 65%;
- De 31 a 100 kWh: desconto de 40%;
- De 101 a 220 kWh: desconto de 10%.
Acima de 220 kWh, não há descontos aplicáveis.
Como solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para solicitar o benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico e comprovar que atende aos requisitos de renda.
Passo a passo para o cadastro
- Procure o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social)
Compareça ao CRAS mais próximo de sua residência com os documentos necessários para realizar o cadastro ou atualizar os dados no CadÚnico. - Documentos necessários
Leve os seguintes documentos:- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho (se houver).
- Solicitação na distribuidora de energia
Após a inscrição no CadÚnico, entre em contato com a sua distribuidora de energia elétrica e solicite a adesão ao benefício. A distribuidora verificará os dados junto ao CadÚnico e informará se o benefício foi concedido.
Quem está fora da Tarifa Social: como se preparar para o aumento?
Se você não atende aos critérios da Tarifa Social, é importante adotar medidas para reduzir o consumo de energia elétrica e mitigar o impacto do aumento na conta de luz.
Dicas para economizar energia
- Substitua lâmpadas comuns por LED: Consomem até 80% menos energia.
- Evite deixar aparelhos em stand-by: Desligue os equipamentos da tomada.
- Aproveite a luz natural: Mantenha janelas abertas durante o dia para reduzir o uso de lâmpadas.
- Use eletrodomésticos de forma consciente: Acumule roupas para usar a máquina de lavar com carga máxima e regule o ar-condicionado para temperaturas mais altas (entre 23ºC e 25ºC).
Perspectivas e próximos passos
O aumento de 7,5% na conta de luz traz desafios para os consumidores brasileiros, principalmente para aqueles que não se enquadram nos critérios de programas como a Tarifa Social. A sanção ou veto presidencial será decisiva para determinar a extensão do impacto.
Enquanto isso, garantir a adesão a benefícios sociais, como o CadÚnico, e adotar práticas de economia de energia podem ser estratégias eficazes para enfrentar o cenário de alta nas tarifas. Se você se enquadra nos critérios da Tarifa Social, procure o CRAS mais próximo e solicite o benefício. Aproveite os descontos para reduzir os custos e garantir o acesso à energia elétrica de forma mais acessível.
Com essas informações, é possível se planejar para o futuro e garantir que as alterações na tarifa elétrica tenham um impacto menor no orçamento familiar.
Imagem: Freepik / Edição: Seu Crédito Digital