O pagamento do 13º salário do INSS em 2024 gerou dúvidas entre beneficiários, especialmente devido à divisão em diferentes calendários. Para evitar confusões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado oficial explicando as regras, prazos e critérios para o pagamento do abono.
O que é o 13º salário do inss?
O 13º salário do INSS é um benefício adicional pago aos segurados do INSS que recebem auxílios previdenciários de caráter permanente. Ele é equivalente a um mês do benefício recebido regularmente e tem como objetivo proporcionar uma renda extra aos segurados no final do ano.
Quem tem direito ao 13º salário do inss?
Os beneficiários elegíveis incluem:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Titulares de auxílio-doença;
- Beneficiários de auxílio-acidente;
- Titulares de auxílio-reclusão.
Atenção: Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário, pois esse benefício assistencial não prevê o abono natalino.
Leia mais:
Décimo terceiro 2024: veja o calendário atualizado de pagamento para aposentados do INSS
Por que o 13º salário foi pago em diferentes datas?
Neste ano, o INSS dividiu o pagamento do 13º salário em dois calendários principais:
- Abril e maio: foram realizadas as duas parcelas para os segurados que já recebiam benefícios antes de junho de 2024;
- Novembro: foi feita uma cota única para beneficiários que passaram a receber seus benefícios a partir de junho.
Essa divisão gerou questionamentos, mas é importante destacar que ela atende a diferentes grupos, com base no período em que o segurado começou a receber o benefício.
Como funciona o calendário oficial do 13º salário?
Por lei, o 13º salário pode ser pago em até duas parcelas:
- 1ª parcela: deve ser paga até agosto, mas tradicionalmente é adiantada para abril;
- 2ª parcela: deve ser paga até novembro, geralmente liberada em maio.
Calendário de 2024:
- Abril: primeira parcela;
- Maio: segunda parcela;
- Novembro: cota única para novos beneficiários (após junho de 2024).
Essa antecipação, iniciada durante a pandemia de Covid-19, foi mantida nos últimos anos como forma de alívio financeiro aos segurados.
Como é calculado o valor do 13º salário?
O valor do 13º salário do INSS varia de acordo com o tempo de recebimento do benefício no ano.
Cálculo básico:
- Divida o valor do benefício mensal por 12 (número de meses do ano);
- Multiplique o resultado pelo número de meses em que o benefício foi recebido no ano;
- O total é o valor integral do 13º salário.
Divisão em parcelas:
- 1ª parcela: corresponde a 50% do valor total, sem descontos;
- 2ª parcela: corresponde aos outros 50%, com os descontos aplicáveis, como o Imposto de Renda.
Exemplos de cálculo
- Benefício mensal: R$ 1.500;
- Recebido durante 12 meses;
- Valor integral do 13º: R$ 1.500.
- 1ª parcela: R$ 750;
- 2ª parcela: R$ 750 (descontos, se aplicáveis).
- Benefício mensal: R$ 1.200;
- Recebido durante 6 meses;
- Valor integral do 13º: R$ 600.
- 1ª parcela: R$ 300;
- 2ª parcela: R$ 300 (descontos, se aplicáveis).
Por que alguns beneficiários receberam apenas em novembro?
Os 2 milhões de beneficiários que receberam o 13º salário em novembro passaram a receber seus benefícios após junho de 2024. Como as parcelas regulares do abono foram pagas antes desse período, o INSS optou por realizar o pagamento em cota única, calculado de forma proporcional ao número de meses recebidos.
O que fazer se o pagamento não foi recebido?
Se você acredita que tem direito ao 13º salário, mas não recebeu o valor, siga estas orientações:
Verifique a elegibilidade
Confirme se o seu benefício dá direito ao abono natalino. Benefícios assistenciais, como o BPC, não incluem o 13º salário.
Consulte o histórico de pagamentos
Use o aplicativo Meu INSS para verificar os depósitos realizados na sua conta bancária.
Entre em contato com o inss
Caso identifique problemas, ligue para o telefone 135 ou vá até uma agência do INSS com seus documentos pessoais e comprovantes de benefício.
Orientações importantes para beneficiários
- Atualize seus dados bancários: garanta que a conta cadastrada no INSS esteja ativa para receber os pagamentos;
- Acompanhe o calendário de pagamentos: saiba quando os valores serão depositados para evitar confusões;
- Esteja atento às mudanças nas regras: o governo pode alterar prazos ou critérios nos próximos anos.
Mudanças previstas para 2025
Embora não haja alterações confirmadas no calendário do 13º salário para 2025, o governo federal tem discutido possíveis mudanças na política de pagamento. Entre as propostas estão:
- Revisão do cálculo do benefício para grupos específicos, como aposentados e pensionistas com mais de 75 anos;
- Criação de um 13º salário proporcional ao valor acumulado de contribuições para determinados beneficiários.
Considerações finais
O pagamento do 13º salário do INSS é um direito fundamental para milhões de brasileiros, mas requer atenção aos prazos e critérios estabelecidos. O comunicado oficial do INSS esclarece dúvidas e destaca a importância de acompanhar as datas de pagamento, especialmente para novos beneficiários.
Se você ainda não recebeu o abono ou tem dúvidas, consulte o Meu INSS ou procure orientação em uma agência do instituto. O benefício é essencial para garantir um final de ano mais tranquilo, especialmente para quem depende dessa renda adicional.