O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um importante aviso aos aposentados e pensionistas: o pagamento do 13º salário será proporcional para quem começou a receber benefícios em 2024, sendo creditado em parcela única no mês de novembro. Saiba todos os detalhes sobre o pagamento, o calendário oficial e como consultar o valor.
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O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é um abono anual destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios concedidos pelo Instituto. Conhecido também como “abono de Natal”, ele é pago em duas parcelas ao longo do ano, mas em 2024 será creditado em uma única vez durante o mês de novembro.
Este benefício não é extensivo a todos os segurados do INSS. Benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o pagamento do 13º, conforme previsto na legislação.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O pagamento será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro de 2024, conforme o número final do benefício e o valor recebido. Confira abaixo o cronograma detalhado:
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 28 de novembro
- Final 3: 29 de novembro
- Final 4: 30 de novembro
- Final 5: 1º de dezembro
- Final 6: 2 de dezembro
- Final 7: 3 de dezembro
- Final 8: 4 de dezembro
- Final 9: 5 de dezembro
- Final 0: 6 de dezembro
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro
- Finais 2 e 7: 2 de dezembro
- Finais 3 e 8: 3 de dezembro
- Finais 4 e 9: 4 de dezembro
- Finais 5 e 0: 5 de dezembro
Como consultar o valor do 13º salário do INSS?
Os segurados podem consultar o valor do abono pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Veja o passo a passo:
Pelo site:
- Acesse www.meu.inss.gov.br;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Informe seu CPF e senha;
- No menu inicial, selecione “Extrato de Pagamento”;
- Localize os códigos:
- 101: valor do pagamento mensal;
- 104: valor do 13º salário.
Pelo aplicativo:
- Abra o app Meu INSS no seu celular;
- Clique em “Entrar com gov.br” e insira suas credenciais;
- No menu inicial, vá em “Extrato de pagamento”;
- Verifique os valores indicados pelos códigos 101 e 104;
- Baixe o extrato em PDF, se necessário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário é garantido aos seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílios temporários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
O valor é proporcional ao período em que o benefício foi recebido durante o ano. Por exemplo, quem começou a receber em junho de 2024 terá direito a 7/12 do abono. Beneficiários do BPC e da RMV não têm direito ao 13º salário.
Dúvidas comuns sobre o 13º salário do INSS
O 13º salário é pago em parcela única?
Sim, em 2024 o pagamento será feito em parcela única durante o mês de novembro.
O 14º salário será pago?
Não há previsão legal para o pagamento de um 14º salário pelo INSS, apesar de boatos circularem na internet.
O valor é sempre o mesmo?
Não. Para benefícios temporários, como o auxílio-doença, o valor é proporcional ao tempo de recebimento.
Descontos aplicados ao 13º salário
O 13º salário está sujeito a descontos de Imposto de Renda (IR) e INSS, dependendo da faixa de renda do segurado.
Como funciona o desconto do INSS?
A alíquota de desconto é progressiva e varia conforme o valor do benefício. Por exemplo:
- Benefícios até R$ 1.320 estão isentos;
- Benefícios acima de R$ 1.320 são tributados conforme faixas salariais.
Exemplo prático:
Um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais e é isento de IR terá o seguinte cálculo:
- 1ª parcela: R$ 1.000 (50% do valor, sem descontos);
- 2ª parcela: R$ 1.000 menos 9% de INSS (R$ 180), resultando em R$ 820 líquidos.
Alerta contra fraudes e golpes
O INSS alerta para links suspeitos e informações falsas sobre supostos pagamentos extras, como um “14º salário”. Fique atento:
- Utilize apenas os canais oficiais do INSS;
- Não forneça dados pessoais a desconhecidos;
- Denuncie links suspeitos pelo site www.gov.br.
Considerações finais
O pagamento do 13º salário do INSS em novembro é um alívio financeiro para milhões de brasileiros. Contudo, é fundamental estar atento ao calendário oficial, consultar os valores corretamente e se proteger contra golpes. Se restarem dúvidas, procure atendimento em uma agência do INSS ou pelos canais oficiais.
