A prova de vida é um procedimento anual obrigatório para servidores públicos federais aposentados e pensionistas, que deve ser realizado no mês de aniversário do beneficiário. A ausência da comprovação pode resultar na suspensão do pagamento de aposentadorias e pensões.
Com a proximidade do final do ano, os servidores nascidos em novembro e dezembro precisam ficar atentos aos prazos e às formas disponíveis para realizar a prova de vida. Neste artigo, detalhamos os procedimentos, prazos e informações adicionais para garantir que você não tenha seu benefício suspenso.
Leia mais:
ALERTA do INSS: Falsos servidores tentam aplicar golpe da ‘prova de vida’ presencial
Quem precisa fazer a prova de vida?
Todos os servidores públicos federais aposentados e pensionistas devem realizar a prova de vida no mês de seu aniversário, conforme exigido pelo órgão gestor do benefício.
Exceções:
- Servidores residentes no Rio Grande do Sul, nascidos entre março e outubro, que foram dispensados temporariamente da prova de vida devido às enchentes enfrentadas no início do ano, devem realizar o procedimento até 31 de dezembro de 2024, conforme portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Prazos para realizar a prova de vida
Os prazos são determinados pelo mês de aniversário do servidor ou pensionista. Confira as datas para os próximos meses:
| Mês de nascimento | Prazo para a prova de vida |
|---|---|
| Novembro | Até 30 de novembro de 2024 |
| Dezembro | Até 31 de dezembro de 2024 |
A realização dentro do prazo é fundamental para evitar suspensão do benefício.
Como realizar a prova de vida
Existem duas formas principais para realizar a prova de vida: presencial e digital. A escolha entre elas dependerá da situação do beneficiário e dos recursos disponíveis.
1. Prova de vida presencial
A comprovação presencial pode ser feita de forma simples, bastando comparecer:
- Ao órgão público responsável: na unidade de gestão de pessoas do órgão pagador;
- Ao banco pagador: no balcão de atendimento ou terminais de autoatendimento, dependendo da instituição.
Documentos necessários:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH);
- CPF.
2. Prova de vida digital
A prova de vida digital é uma alternativa prática, disponível para servidores que possuem biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
Como realizar pelo app SouGov.br:
- Baixe o aplicativo SouGov.br, disponível para Android e iOS;
- Faça login com CPF e senha cadastrada;
- Acesse a opção Prova de Vida;
- Realize o reconhecimento facial utilizando a câmera do celular em ambiente iluminado.
Após a confirmação, o sistema atualizará automaticamente o status da prova de vida.
Atenção para casos excepcionais
Servidores em situações especiais, como aqueles residentes no Rio Grande do Sul, precisam observar algumas peculiaridades:
- Suspensão temporária:
- Beneficiários nascidos entre março e outubro foram dispensados da prova de vida em razão das enchentes, mas devem regularizar a situação até 31 de dezembro de 2024.
- Benefícios suspensos:
- Servidores cujos pagamentos foram suspensos em 1º de maio de 2024 não foram contemplados pela portaria de dispensa e devem realizar a prova de vida imediatamente.
Para orientações específicas, é recomendável consultar o site do órgão responsável ou o aplicativo SouGov.br.
Por que a prova de vida é obrigatória?
A prova de vida tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente aos beneficiários legais. Além disso, o procedimento:
- Garante a continuidade do pagamento: evita suspensões ou cancelamentos por falta de comprovação;
- Previne irregularidades: impede que terceiros recebam benefícios de forma indevida;
- Atualiza os registros: permite a manutenção de informações atualizadas no sistema do governo.
Consequências de não realizar a prova de vida
Se o servidor ou pensionista não realizar a prova de vida dentro do prazo, o pagamento do benefício será suspenso. Nesse caso, será necessário:
- Regularizar a situação realizando a prova de vida;
- Aguardar o processamento e a liberação do pagamento, o que pode levar até 30 dias úteis após a regularização.
Para evitar transtornos, é essencial cumprir os prazos estabelecidos.
Dicas para facilitar o processo
- Antecipe-se: evite deixar a comprovação para os últimos dias do mês;
- Verifique os documentos: certifique-se de que sua biometria está cadastrada no TSE ou SENATRAN, se optar pela prova digital;
- Consulte os canais oficiais: utilize o site ou aplicativo SouGov.br para orientações adicionais;
- Guarde o comprovante: em caso de prova presencial, solicite o recibo de comprovação como garantia.
O papel do SouGov.br na prova de vida digital
O aplicativo SouGov.br foi desenvolvido para simplificar a gestão de benefícios dos servidores públicos federais. Além de permitir a realização da prova de vida digital, ele oferece:
- Consulta de contracheques;
- Atualização de dados cadastrais;
- Informações sobre benefícios e pagamentos.
O uso da tecnologia é uma das principais ferramentas para modernizar o serviço público, oferecendo mais comodidade e segurança para os beneficiários.
Conclusão
A prova de vida é uma obrigação fundamental para garantir que servidores aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios sem interrupções. Com prazos claros e métodos acessíveis, como a prova digital pelo SouGov.br ou presencialmente nos bancos e órgãos públicos, o procedimento se torna cada vez mais prático.
Se você é servidor público federal aposentado ou pensionista, não deixe para a última hora. Cumpra o prazo e assegure a continuidade de seu benefício, contribuindo para um sistema mais justo e eficiente.
Caso tenha dúvidas, acesse os canais oficiais ou consulte diretamente o órgão responsável pelo pagamento.
