O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma renda extra essencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Em 2024, o calendário de pagamento, que já foi antecipado em edições anteriores, traz maior previsibilidade para milhões de segurados, ajudando no planejamento financeiro.
Neste artigo, veja quem tem direito ao abono, como ele é calculado, as datas de pagamento e como consultar o valor disponível. Sendo assim, acompanhe a leitura a seguir.
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Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS em 2024?
Nem todos os beneficiários do INSS recebem o 13º salário. O direito ao abono anual é garantido a uma lista específica de beneficiários, que inclui:
1. Aposentados e Pensionistas
Todos os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário, independente do valor mensal do benefício. Isso inclui qualquer tipo de aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição, invalidez, ou pensão por morte.
2. Beneficiários de Auxílios Temporários e Permanente
Os segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão também são contemplados com o 13º salário. Esses benefícios visam atender pessoas que, temporariamente, não conseguem exercer suas atividades de trabalho ou que necessitam de um suporte econômico.
3. Benefícios Não Elegíveis ao 13º Salário
É importante observar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, não tem direito ao 13º salário, pois é classificado como assistência social, com regras diferentes das aplicadas aos benefícios previdenciários.
Como o 13º Salário do INSS é Calculado?
O valor do 13º salário do INSS é proporcional ao período em que o segurado recebeu o benefício ao longo do ano. Isso significa que:
- Para quem recebeu o benefício durante os 12 meses: o 13º salário será integral, correspondente ao valor mensal do benefício.
- Para quem começou a receber durante o ano: o valor do 13º será proporcional ao tempo de recebimento, considerando a quantidade de meses em que o segurado esteve ativo.
Por exemplo:
- Um beneficiário que começou a receber o INSS em janeiro de 2024 terá o valor integral do 13º salário.
- Quem passou a receber o benefício em julho de 2024, receberá um valor proporcional a seis meses de benefício.
Parcelas do 13º Salário
O pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas:
- Primeira Parcela: Depositada sem descontos, geralmente corresponde a 50% do valor total.
- Segunda Parcela: Pode ter deduções, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), aplicado conforme o valor e a faixa de tributação do benefício.
Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Para 2024, o cronograma de pagamento do 13º salário do INSS foi estabelecido para ocorrer em duas partes, conforme o valor do benefício. O calendário varia de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e se o valor recebido é de até um salário mínimo ou superior.
Beneficiários que Recebem Até um Salário Mínimo
| Final do NIS | 1ª Parcela | 2ª Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 24 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 26 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Beneficiários que Recebem Acima de um Salário Mínimo
| Final do NIS | 1ª Parcela | 2ª Parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Essas datas permitem que os beneficiários organizem suas finanças com antecedência, sabendo exatamente quando o 13º estará disponível.
Pagamento Único para Novos Beneficiários
Para os segurados que passaram a receber benefícios do INSS a partir de junho de 2024, o pagamento do 13º salário será realizado de forma única em novembro, evitando a necessidade de parcelamento. Esse pagamento único permite uma experiência mais simplificada para novos beneficiários.
Cronograma de Pagamento Único em Novembro (Até um Salário Mínimo)
| Final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 2 de dezembro |
| 7 | 3 de dezembro |
| 8 | 4 de dezembro |
| 9 | 5 de dezembro |
| 0 | 6 de dezembro |
Beneficiários Acima de um Salário Mínimo
| Final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de dezembro |
| 2 e 7 | 3 de dezembro |
| 3 e 8 | 4 de dezembro |
| 4 e 9 | 5 de dezembro |
| 5 e 0 | 6 de dezembro |
Como Consultar o 13º Salário do INSS?
Para consultar o valor e a data de pagamento do 13º salário, o segurado do INSS tem várias opções práticas:
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para dispositivos Android e iOS, o app permite acessar informações sobre o pagamento direto pelo celular, como valores e calendário de recebimento.
- Site Meu INSS: Através do portal do INSS, é possível consultar todos os detalhes do 13º salário, entre outras funcionalidades.
- Central Telefônica 135: Oferece atendimento telefônico para quem prefere falar diretamente com um atendente. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Deduções no 13º Salário do INSS
A segunda parcela do 13º salário pode vir com algumas deduções, dependendo do valor do benefício:
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Para benefícios acima do limite de isenção, o imposto de renda pode ser aplicado.
- Contribuição Previdenciária: Em alguns casos, essa contribuição é retida diretamente.
A primeira parcela, contudo, é paga integralmente, sem qualquer tipo de desconto.
Considerações Finais
O 13º salário do INSS representa um auxílio importante para milhões de segurados no Brasil. Com o calendário de pagamento de 2024 já divulgado, os beneficiários podem planejar suas finanças de forma mais organizada e aproveitar o abono para despesas extras, presentes de fim de ano ou até investimentos.
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