Em 8 de novembro de 2024, uma falha no sistema do Nubank permitiu que alguns clientes realizassem saques em caixas eletrônicos, mesmo sem saldo disponível. A situação rapidamente chamou atenção, e agora a fintech avalia as implicações legais para os clientes que realizaram esses saques. A seguir, entenda o que aconteceu, o que dizem os especialistas e quais medidas podem ser tomadas para evitar acusações.
Como o bug no sistema do Nubank permitiu saques indevidos?
Na madrugada do dia 8 de novembro, clientes relataram a possibilidade de realizar saques sem saldo nas contas. Esse erro técnico foi identificado como uma falha no sistema de verificação de saldo do Nubank, permitindo que valores fossem liberados sem a cobrança da taxa de R$ 6,50, geralmente aplicada para saques em caixas eletrônicos. Essa liberação de saques fora dos padrões normais trouxe questões jurídicas e financeiras para os envolvidos.
De acordo com Beatriz Alaia Colin, advogada especializada em direito penal e econômico, quem realizou o saque indevido pode enfrentar acusações de furto. O artigo 155 do Código Penal Brasileiro define furto como a apropriação de algo que não pertence ao indivíduo, o que pode abranger os saques realizados devido à falha no sistema.
“O furto, nesse caso, ocorre porque o cliente, ao retirar o dinheiro, sabia ou poderia supor que não possuía saldo suficiente. Mesmo se alegar desconhecimento do erro, a responsabilidade recai sobre quem executa o ato de saque”, explica Beatriz.
Quem aproveitou a falha para sacar dinheiro pode ser responsabilizado e até obrigado a devolver o montante. Ainda que o erro tenha sido do Nubank, a legislação penal brasileira considera que a responsabilidade criminal recai sobre a pessoa que executa o ato, o que inclui saques não autorizados pela disponibilidade de saldo.
Além disso, o Nubank tem a capacidade de rastrear esses saques, o que facilita a identificação das transações realizadas durante a falha técnica.
O papel do Nubank e como ele está tratando a situação
Até o momento, o Nubank informou que a “oscilação no sistema” foi resolvida e que as operações estão normalizadas. No entanto, a fintech ainda não detalhou quais medidas serão adotadas para identificar os envolvidos e se serão tomadas ações para impedir novas ocorrências.
O banco digital não revelou se aplicará punições específicas para clientes que realizaram saques indevidos, mas a rastreabilidade dos saques facilita o acompanhamento das transações, possibilitando a identificação precisa dos envolvidos.
Como provar que o saque foi indevido?
Identificar as transações fora do padrão se torna mais fácil em situações pontuais, como no caso deste bug no Nubank. O banco pode realizar auditorias para identificar as contas que se beneficiaram da falha, já que as transações em questão ocorreram em um curto espaço de tempo e em uma situação anômala no sistema de verificação.
Essas auditorias digitais permitem ao Nubank monitorar e comprovar quais saques foram realizados de forma indevida, com base em registros e históricos de transação.
A defesa com base em desconhecimento do erro pode não eximir a responsabilidade dos clientes que realizaram saques. Mesmo que o cliente não tenha ciência sobre o problema técnico no sistema do Nubank, o ato de realizar um saque sem saldo disponível pode configurar furto.
Em casos onde a pessoa admite a ação e demonstra interesse em corrigir o erro, é possível que a Justiça considere um acordo que minimize as consequências, mas isso não anula a responsabilidade penal, conforme a advogada Beatriz Alaia Colin esclarece.
O que fazer se você realizou o saque indevido?
Se você se beneficiou do erro e realizou um saque indevido, é prudente entrar em contato com o Nubank para regularizar a situação. Um dos primeiros passos recomendados é devolver o valor sacado indevidamente, demonstrando a intenção de resolver o problema sem prolongar o conflito jurídico.
A orientação de um advogado especializado pode ser importante para lidar com eventuais processos judiciais ou administrativos que o banco venha a instaurar contra os clientes envolvidos.
Em suma, embora o erro técnico no sistema do Nubank tenha facilitado o acesso a saques sem saldo, os clientes que se beneficiaram da falha podem enfrentar acusações de furto. Buscar uma solução rápida e entrar em contato com a instituição financeira pode ser a melhor maneira de evitar problemas futuros e demonstrar boa-fé no tratamento da situação.
