Nos últimos meses, muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enfrentaram bloqueios devido à falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) ou ausência de inscrição no sistema.
Em resposta ao alto número de atendimentos e queixas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma força-tarefa especial, com o objetivo de agilizar o desbloqueio desses benefícios. A ação, que terá duração inicial de 90 dias, visa atender a demanda de pessoas que tiveram seu BPC suspenso.
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Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS?
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), destinado a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 65 anos, e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem baixa renda. O benefício garante um salário mínimo mensal e é pago pelo INSS, ainda que sua gestão e concessão sejam de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social.
Requisitos para receber o BPC
Para se qualificar para o BPC, o beneficiário deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter idade mínima: 65 anos para idosos.
- Para pessoas com deficiência: Qualquer idade, desde que comprove a condição e o impacto nas atividades diárias.
- Renda familiar: Igual ou inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.
- Cadastro atualizado: O beneficiário e sua família precisam estar inscritos e com os dados atualizados no CadÚnico.
Ao contrário de benefícios previdenciários como aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS, não oferece 13º salário e não deixa pensão por morte para dependentes.
Motivos para o bloqueio do BPC
Recentemente, muitos beneficiários se viram com o BPC bloqueado devido a:
- Ausência de inscrição no CadÚnico: A inscrição é obrigatória para continuar recebendo o benefício.
- Desatualização do CadÚnico: A cada dois anos, o beneficiário deve revisar seus dados no sistema para garantir a continuidade do pagamento.
- Não atendimento às notificações: Beneficiários que foram notificados, mas não atenderam ao pedido de atualização, também tiveram seus benefícios suspensos.
A falta de informações atualizadas impacta diretamente o pagamento, uma vez que o CadÚnico é usado para verificar a renda familiar e garantir que o benefício seja concedido a quem realmente necessita.
INSS monta força-tarefa para acelerar desbloqueios
Em função do grande volume de atendimentos relacionados ao desbloqueio do BPC, o INSS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, organizou uma força-tarefa com duração inicial de 90 dias. Com essa medida, espera-se reduzir os transtornos enfrentados por beneficiários e retomar rapidamente os pagamentos.
Como será realizada a força-tarefa
A força-tarefa do INSS conta com a convocação extraordinária de servidores, incluindo aqueles em teletrabalho parcial e integral, e uma intensificação nas Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs). O objetivo é acelerar a análise dos casos e agilizar o desbloqueio dos benefícios de pessoas que já iniciaram o processo de regularização.
Agências do INSS e canais de atendimento
Para dar suporte aos beneficiários, o INSS orienta o comparecimento presencial nas agências, onde será possível:
- Registrar a presença: O comparecimento garante ao beneficiário a abertura de um prazo para realizar a atualização cadastral.
- Obter informações: Servidores estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e informar sobre o prazo para a regularização.
O beneficiário também pode entrar em contato com a Central 135 do INSS para informar que iniciou o processo de atualização no CadÚnico. Em ambos os casos, após informar a regularização, o benefício é desbloqueado em até três dias.
Prazo para atualização cadastral
Para que o desbloqueio se mantenha, é obrigatório que o beneficiário realize a inscrição ou atualização no CadÚnico em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município onde reside. O prazo para regularização é:
- 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes.
- 90 dias para municípios com mais de 50 mil habitantes.
Caso o beneficiário não compareça ao CRAS dentro do prazo estabelecido, o BPC poderá ser novamente suspenso.
Revisão de benefícios em andamento: o que saber
O programa de revisão do BPC teve início em agosto e visa analisar benefícios que estão há mais de quatro anos sem atualização cadastral. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 1,25 milhão de benefícios podem ser revisados ao longo desse processo.
Balanço da revisão até o momento
Até o final de agosto, os números da revisão do BPC mostram a importância da força-tarefa para resolver pendências:
- Beneficiários sem inscrição no CadÚnico: 505 mil, dos quais 200 mil já atualizaram os dados.
- Cadastros desatualizados: Cerca de 640 mil beneficiários foram notificados, com 73 mil atualizações feitas de forma espontânea.
Esses dados reforçam a necessidade da regularização para evitar bloqueios e garantir a continuidade do benefício.
Consulta para beneficiários do BPC
A consulta sobre a situação do BPC pode ser feita de forma rápida e simples através do aplicativo Meu INSS. O beneficiário deve acessar o sistema com o número do CPF e verificar se há necessidade de inscrição ou atualização no CadÚnico.
Exceções para municípios em calamidade
Beneficiários que residem em municípios do Rio Grande do Sul e que enfrentam situação de calamidade pública reconhecida foram temporariamente dispensados do processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral. Esta medida visa garantir que essas pessoas continuem recebendo o benefício, apesar das dificuldades enfrentadas em suas localidades.
Dicas para evitar o bloqueio do BPC
Para evitar o bloqueio do BPC, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às seguintes práticas:
- Atualizar o CadÚnico regularmente: A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou na renda.
- Atender notificações do INSS: Verificar regularmente o aplicativo Meu INSS e outras formas de comunicação oficiais para garantir que está em dia com os requisitos.
- Consultar o status do benefício: Pelo aplicativo Meu INSS, é possível verificar a situação do benefício e se há pendências.
- Comparecer ao CRAS em caso de necessidade: Caso o INSS oriente a atualização, o CRAS é o único local autorizado a realizar as inscrições e alterações no CadÚnico.
Considerações finais
A força-tarefa lançada pelo INSS é uma resposta direta à necessidade de desbloquear o BPC para milhares de beneficiários que tiveram o benefício suspenso. Com a intensificação no atendimento e a convocação de servidores, o INSS busca assegurar que os beneficiários do BPC tenham acesso rápido à assistência, evitando maiores transtornos.
O atendimento presencial nas agências e a opção de ligar para a Central 135 oferecem alternativas acessíveis para informar a regularização. Em paralelo, o beneficiário deve cumprir o prazo de comparecimento ao CRAS para garantir que o benefício não seja novamente bloqueado. Acompanhar as notificações e atualizar regularmente o CadÚnico são medidas essenciais para garantir o recebimento contínuo do BPC.
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