De janeiro de 2023 a setembro de 2024, os bancos devolveram mais de R$ 7,88 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em benefícios não sacados. Esse montante devolvido representa valores depositados em contas que não foram movimentadas pelos beneficiários dentro do prazo estipulado. Entenda como funciona esse processo, como verificar se há valores a receber e como evitar a suspensão de pagamentos futuros.
O Que É a Devolução de Benefícios do INSS?
A devolução de benefícios ocorre quando o beneficiário deixa de sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias. Nesse caso, o valor é automaticamente devolvido ao instituto, conforme prevê a legislação brasileira, com o objetivo de evitar pagamentos indevidos e fraudes. A medida afeta especialmente quem recebe o benefício usando um cartão magnético, sem movimentar o dinheiro na conta bancária.
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Por que os Bancos Devolvem Bilhões ao INSS?
Nos últimos meses, houve um aumento significativo no número de benefícios não movimentados, gerando uma devolução automática dos valores aos cofres do INSS. Esse fenômeno foi observado entre aposentados e pensionistas que, por diversos motivos, não realizaram o saque dos valores. Esse montante já atingiu quase R$ 8 bilhões em setembro de 2024.
Verificação pelo Aplicativo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS é a ferramenta mais prática para que os segurados consultem seus saldos e verifiquem eventuais valores devolvidos. Nele, é possível:
- Consultar extrato de pagamentos: visualizar todos os depósitos realizados pelo INSS, tanto os passados quanto os programados para o futuro.
- Solicitar a regularização de benefício: em caso de suspensão, o próprio aplicativo permite ao segurado reativar o benefício.
- Verificar dados e prazos: o Meu INSS informa as datas de pagamento e os prazos para saque, evitando assim devoluções.
O aplicativo, disponível para Android e iOS, é gratuito. Outra forma de obter informações sobre o benefício é pelo telefone 135, onde atendentes orientam sobre como regularizar os pagamentos.
Como Consultar Benefícios em Agências Bancárias
O segurado pode, também, verificar informações presencialmente na agência bancária onde recebe o benefício. Os funcionários podem verificar depósitos e informar sobre valores devolvidos ao INSS, desde que o beneficiário tenha o cartão magnético e um documento de identificação com foto.
Motivos para Suspensão de Pagamentos Futuros
Quando o benefício é devolvido ao INSS por falta de movimentação, o órgão pode suspender os pagamentos futuros. Essa medida visa a proteção dos recursos públicos e o controle dos depósitos. O beneficiário que não sacar o valor no prazo pode perder o benefício, a menos que solicite sua reativação pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Como Solicitar o Pagamento de Valores Devolvidos
Caso o segurado perceba que não sacou um benefício e que ele foi devolvido ao INSS, é possível solicitar o pagamento pendente:
- Verifique o histórico de depósitos: consulte o extrato pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente no banco para confirmar a existência de valores devolvidos.
- Faça a solicitação de regularização: pelo próprio Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Aguarde o processamento: o INSS analisará o pedido e, se aprovado, o pagamento será feito retroativamente.
Aumento no Volume de Devoluções: Entenda as Causas
Diversos fatores contribuem para o aumento do número de devoluções, especialmente entre aposentados e pensionistas:
- Falta de acesso digital: muitos beneficiários, principalmente idosos, não têm acesso ou familiaridade com aplicativos e tecnologias digitais, dificultando o controle de recebimentos.
- Falecimento não comunicado ao INSS: em alguns casos, o falecimento do beneficiário não é comunicado por familiares, o que resulta em depósitos automáticos devolvidos ao INSS.
- Esquecimento: embora seja raro, alguns beneficiários podem esquecer de sacar valores, especialmente se recebem quantias pequenas ou possuem outras fontes de renda.
- Pandemia e limitações de saúde: a pandemia de COVID-19 dificultou a locomoção de muitos idosos, afetando o saque dos benefícios.
Recomendações para Evitar a Devolução de Benefícios
Para que os valores não retornem ao INSS, o segurado deve adotar algumas práticas simples:
- Movimentar a conta bancária regularmente: mesmo que não precise do valor, um simples saque garante a permanência do depósito.
- Acompanhar o calendário do INSS: manter-se atualizado sobre as datas de pagamento facilita o controle dos saques.
- Usar o aplicativo Meu INSS: além de consultar os valores, o aplicativo permite que o segurado seja informado sobre qualquer alteração ou suspensão do benefício.
Consulta de Pagamento do 13º para Aposentados e Pensionistas
O INSS anunciou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em parcela única, a partir de 25 de novembro de 2024. Esse valor adicional será depositado automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. O pagamento será liberado primeiro para aqueles que recebem até um salário mínimo e, posteriormente, para os que recebem acima desse valor. Esse benefício extra oferece uma oportunidade para que aposentados e pensionistas se planejem financeiramente.
Considerações Finais
A devolução de benefícios ao INSS é uma medida de segurança que protege o patrimônio público e evita pagamentos indevidos. Para os segurados, é essencial ficar atento aos prazos e realizar consultas frequentes pelo aplicativo Meu INSS, garantindo que não ocorram suspensões ou devoluções desnecessárias.
Esse tema é especialmente importante diante do grande volume de devoluções observadas nos últimos meses. Beneficiários do INSS devem seguir as recomendações para evitar devoluções e, em caso de dúvidas ou valores não sacados, utilizar as ferramentas de consulta disponíveis.
