No dia 27 de outubro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra e de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes. A data busca ampliar a conscientização sobre as necessidades de saúde e direitos dessa população, promovendo ações voltadas para a equidade racial no atendimento.
No Brasil, a doença falciforme é uma das condições genéticas mais comuns entre a população negra, afetando aproximadamente uma em cada 3.600 crianças nascidas no país. Essa condição hereditária causa deformações nos glóbulos vermelhos, que assumem o formato de foice, prejudicando a circulação sanguínea e causando diversas complicações ao longo da vida.
Dada a gravidade dos sintomas, como dores intensas, infecções frequentes e anemia severa, muitas pessoas com doença falciforme são consideradas incapacitadas para o trabalho, o que pode garantir o direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seguir, veja quais são os benefícios disponíveis, os requisitos para cada um deles e o passo a passo para solicitar o auxílio.
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O que é a doença falciforme e quem ela afeta?
A doença falciforme é caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, que assumem uma forma de foice (ou meia-lua) em vez do tradicional formato arredondado. Essa deformação prejudica o transporte de oxigênio no organismo, resultando em uma série de sintomas que impactam diretamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho dos afetados.
Principais sintomas da doença falciforme
- Crises de dor intensa: ocorrem principalmente nos ossos e articulações.
- Anemia severa: devido à rápida destruição das células falciformes.
- Icterícia: coloração amarelada nos olhos e na pele, decorrente do acúmulo de bilirrubina.
- Úlceras nos membros inferiores: feridas que podem ser difíceis de cicatrizar.
- Complicações renais e oculares: a circulação prejudicada pode afetar diferentes órgãos.
Prevalência no Brasil
No Brasil, o Programa Nacional de Triagem Neonatal estima que a cada 3.600 nascidos, uma criança tem diagnóstico positivo para a doença falciforme. A Bahia é o estado com maior prevalência, apresentando um caso a cada 650 nascidos. Essa prevalência é reflexo das raízes africanas da condição, que se espalhou mundialmente por meio da migração e miscigenação.
Quais benefícios do INSS estão disponíveis para pessoas com doença falciforme?
Pessoas com doença falciforme que comprovem incapacidade laboral podem ter acesso a benefícios previdenciários como o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio por incapacidade permanente. Esses benefícios são destinados a segurados do INSS que, devido à condição de saúde, estão impossibilitados de trabalhar.
1. Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
Esse benefício é voltado para quem está temporariamente impossibilitado de exercer suas atividades laborais. Para receber o auxílio, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e ter ao menos 12 contribuições ao INSS.
2. Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
O auxílio por incapacidade permanente é concedido a quem não pode retornar ao trabalho devido à gravidade da doença. Além de comprovar a incapacidade, é necessário manter a qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao INSS no momento em que a condição incapacitante foi identificada.
Requisitos para solicitar os benefícios do INSS
Para que a pessoa com doença falciforme tenha acesso a um dos benefícios, é necessário atender a alguns requisitos específicos:
- Qualidade de segurado: manter a condição de segurado do INSS, ou seja, ter feito contribuições recentemente.
- Carência mínima: para o auxílio por incapacidade temporária, é preciso ter ao menos 12 meses de contribuição (exceto em casos em que a condição de saúde dispense a carência, conforme avaliação).
- Laudo médico: comprovar a incapacidade com laudos médicos detalhados, que indicam o diagnóstico e atestam a impossibilidade de trabalho.
Passo a passo para solicitar o benefício
Para facilitar o processo de solicitação de benefício por incapacidade no INSS, veja o passo a passo detalhado a seguir:
1. Cadastro e acesso ao portal “Meu INSS”
A primeira etapa é acessar o portal “Meu INSS” (disponível também como aplicativo) e realizar o cadastro, caso ainda não tenha um. Por lá, é possível acompanhar o andamento de solicitações e ter acesso a outros serviços previdenciários.
2. Solicitação do benefício
- Passo 1: Acesse a opção “Agendar Perícia”.
- Passo 2: Escolha o tipo de benefício desejado (auxílio por incapacidade temporária ou permanente).
- Passo 3: Anexe os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e detalhem a condição de incapacidade.
3. Realização da perícia médica
Após a solicitação, o INSS irá agendar uma perícia médica, etapa essencial para avaliar a condição de saúde do solicitante. É importante levar todos os documentos que comprovem o diagnóstico e os sintomas, como laudos médicos, exames laboratoriais e prontuários de atendimento.
4. Acompanhamento e resultado
Após a realização da perícia, o INSS informará o resultado. Caso o benefício seja concedido, o segurado será informado sobre o valor do auxílio e a forma de pagamento. Se houver negativa, é possível recorrer administrativamente.
Exemplos de pessoas com doença falciforme beneficiadas pelo INSS
Para ilustrar como o INSS auxilia pessoas com doença falciforme, conheça o caso de Fabrício Cabral do Nascimento, residente em Feira de Santana (BA). Diagnosticado aos cinco anos, Fabrício começou a receber o auxílio por incapacidade permanente em 2016 devido às severas complicações da doença, que o impediam de manter um trabalho regular.
Atualmente, Fabrício é presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL) e utiliza o benefício para custear tratamentos contínuos, como fisioterapia e consultas médicas. Segundo ele, o recurso permite acesso aos medicamentos e a uma alimentação balanceada, essenciais para o controle da condição.
Direitos das pessoas com doença falciforme e o papel do INSS
Além de garantir o auxílio financeiro para pessoas com incapacidade, o INSS tem se empenhado para tornar o acesso a esses benefícios mais transparente e desburocratizado. Os benefícios de assistência são parte da luta pela saúde e direitos da população negra no Brasil, o que inclui a melhoria nos tratamentos para condições como a doença falciforme.
Para saber mais sobre os direitos específicos de pessoas com doença falciforme, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 ou acesse o portal “Meu INSS”. Profissionais de saúde e representantes de associações como a AFADFAL também podem auxiliar no acesso a informações e encaminhamentos para o benefício.
Considerações finais
A doença falciforme afeta significativamente a vida de seus portadores, especialmente em relação à capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias. O INSS, ciente dessas dificuldades, oferece benefícios previdenciários que visam amenizar o impacto financeiro e garantir a assistência necessária.
O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado em 27 de outubro, reforça a importância de políticas inclusivas e de assistência para a população negra no Brasil, um passo essencial para a promoção da equidade e saúde de todos.
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