Desde janeiro de 2024, o governo federal intensificou uma ação chamada Busca Ativa, coordenada pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para atualizar e cadastrar novas famílias no Cadastro Único (CadÚnico). O programa tem como objetivo garantir que famílias vulneráveis estejam devidamente cadastradas e, assim, possam ter acesso a programas sociais como o Bolsa Família.
Neste artigo, vamos explorar como funciona essa busca ativa, quem está sendo visitado, quais informações são coletadas pelos agentes do CRAS e os impactos dessa ação na vida das famílias brasileiras.
O que é a Busca Ativa do CRAS?
A Busca Ativa é uma iniciativa do governo federal que orienta os funcionários do CRAS a visitarem famílias em seus domicílios para atualizar ou realizar novos cadastros no CadÚnico. Essa abordagem tem como objetivo atender famílias que, muitas vezes, têm dificuldade de acessar os pontos físicos do CRAS por estarem em locais remotos, como áreas rurais, quilombolas, indígenas ou comunidades afastadas.
Por que a Busca Ativa é necessária?
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Muitas famílias deixam de realizar o recadastramento no CadÚnico devido à dificuldade de deslocamento até um ponto de atendimento do CRAS. Sem o cadastro atualizado, essas famílias podem perder o acesso a programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, entre outros. A Busca Ativa facilita o acesso dessas pessoas a benefícios e garante que informações importantes estejam atualizadas no sistema.
Quem está recebendo visitas do CRAS?
A Busca Ativa tem um foco específico em atingir ao menos 20% dos cadastros nos domicílios das famílias de cada município. Isso significa que nem todos os inscritos no Bolsa Família receberão a visita, mas sim aqueles que apresentam alguma das seguintes situações:
- Dados desatualizados no Cadastro Único.
- Elegibilidade para o Bolsa Família, mas sem inscrição no CadÚnico, seja por falta de conhecimento ou dificuldades de acesso.
Critérios para a visita do CRAS
A seleção das famílias a serem visitadas é feita com base em dados do CadÚnico e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A prioridade é para:
- Famílias em situação de extrema pobreza.
- Famílias com crianças e adolescentes fora da escola.
- Gestantes sem acompanhamento pré-natal.
- Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas não passaram por perícia médica recentemente.
O que acontece durante a visita do CRAS?
Durante a visita, os agentes do CRAS realizam uma entrevista com o objetivo de atualizar o CadÚnico ou cadastrar novas famílias. Eles coletam informações que ajudam o governo a entender melhor a realidade dessas famílias, possibilitando o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas.
Perguntas feitas pelos agentes do CRAS
As perguntas realizadas pelos agentes do CRAS durante a visita são fundamentais para a atualização dos dados. Entre elas estão:
- Composição familiar: quantas pessoas fazem parte da família, incluindo pais, padrastos, filhos e suas idades.
- Chefe da família: identificação da pessoa responsável pelo sustento familiar.
- Local de moradia: informações sobre o tipo de habitação e se a moradia é própria ou alugada.
- Renda familiar: quais as fontes de renda e valores recebidos por todos os membros da família.
- Gastos mensais: despesas fixas como aluguel, alimentação, transporte e educação.
- Frequência escolar: se as crianças e adolescentes da família estão regularmente frequentando a escola.
- Acompanhamento de saúde: se as gestantes estão realizando o pré-natal e se pessoas com deficiência passaram por perícia médica para o BPC.
Esclarecimento sobre a Busca Ativa e o corte de benefícios
O Ministério do Desenvolvimento Social esclareceu que a Busca Ativa não visa cortar benefícios, mas sim atualizar as informações das famílias. Algumas pessoas têm divulgado informações equivocadas sobre a visita dos agentes do CRAS, sugerindo que o objetivo é suspender o Bolsa Família, o que não é verdade. O propósito é garantir que as famílias estejam incluídas no CadÚnico de forma correta e possam continuar recebendo os benefícios aos quais têm direito.
Impactos da Busca Ativa para as famílias
A Busca Ativa é uma ferramenta poderosa para melhorar a inclusão social no Brasil, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. Com os dados atualizados, o governo pode identificar melhor as necessidades dessas famílias, como acesso à educação, saúde e segurança alimentar. Além disso, famílias que não estavam inscritas no CadÚnico agora têm a oportunidade de se cadastrar e acessar benefícios importantes, como o Bolsa Família, que oferece um valor mínimo mensal de R$ 600,00 para cada família elegível.
Benefícios garantidos pela atualização do CadÚnico
A atualização do CadÚnico é fundamental para manter o acesso a programas sociais. Alguns dos principais benefícios que podem ser acessados ou mantidos com o CadÚnico atualizado são:
- Bolsa Família.
- Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Auxílio Gás.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Programa Criança Feliz, voltado para o desenvolvimento infantil.
Como as famílias podem se preparar para a visita do CRAS?
Para que a visita dos agentes do CRAS seja eficiente, é importante que as famílias estejam preparadas para fornecer as informações necessárias. Algumas dicas são:
- Tenha à mão documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, CPF e certidão de nascimento.
- Tenha comprovantes de residência atualizados, que podem ser contas de água, luz ou telefone.
- Mantenha documentos que comprovem a renda familiar, como contracheques, declarações de trabalho informal ou outros comprovantes de renda.
- Garanta que as crianças tenham documentação escolar atualizada, como boletins escolares ou atestados de matrícula.
Considerações finais
A Busca Ativa do CRAS é uma estratégia essencial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas sociais oferecidos pelo governo federal. Manter o Cadastro Único atualizado não é apenas uma exigência burocrática, mas uma oportunidade para famílias melhorarem sua qualidade de vida e terem acesso a serviços básicos, como saúde e educação. A visita do CRAS é uma ação positiva, que busca aproximar o Estado das famílias que mais precisam, assegurando que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
