O governo federal, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está intensificando o processo de revisão de benefícios, também conhecido como pente-fino. Essa medida visa identificar irregularidades nos pagamentos e reduzir os gastos públicos, buscando garantir que apenas os beneficiários que realmente têm direito recebam o auxílio.
Por que o pente-fino do INSS é necessário?
O pente-fino faz parte de uma estratégia maior do governo para equilibrar as contas públicas até 2025, combatendo fraudes e pagamentos indevidos nos benefícios assistenciais e previdenciários. Isso inclui o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Embora a medida seja crucial para a sustentabilidade fiscal do país, também há uma preocupação crescente sobre o impacto desse processo nos beneficiários que dependem desses recursos para sobreviver.
Como funciona o pente-fino do INSS?
Desde 2023, o pente-fino está em vigor, abrangendo principalmente o Bolsa Família e o auxílio-doença. Para 2024, o foco se ampliou, com revisões mais rigorosas no BPC e nos benefícios por incapacidade. O objetivo é economizar recursos, evitando pagamentos indevidos.
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Uso do sistema Atestmed
Um dos destaques do pente-fino é o uso do sistema Atestmed, que permite a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. Essa tecnologia possibilita a revisão dos benefícios de forma mais rápida e eficaz. Até o momento, mais de 800 mil benefícios passaram por essa reavaliação, resultando no cancelamento de cerca de 133 mil auxílios-doença.
Quem pode ser incluído no pente-fino?
O pente-fino abrange todos os beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e os que recebem o BPC. A principal preocupação é identificar fraudes ou pagamentos irregulares, o que significa que qualquer um que receba algum benefício previdenciário ou assistencial pode ser chamado para reavaliação.
Como saber se você foi incluído no pente-fino?
Os beneficiários podem verificar se foram incluídos na revisão de benefícios de maneira simples e online. Veja como proceder:
- Acesse o aplicativo ou site do “Meu INSS”.
- Informe o número do seu CPF na área de consulta.
- Verifique se há necessidade de atualizar o cadastro.
Caso o sistema indique a necessidade de atualização, é fundamental seguir as orientações para evitar a suspensão do benefício.
Notificações diretas do INSS
O INSS também está intensificando a comunicação com os beneficiários por meio de mensagens no aplicativo “Meu INSS”, cartas, mensagens push, e até chamadas telefônicas. Ficar atento a essas notificações é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
E se você cair no pente-fino do INSS?
Se você for incluído no pente-fino, será necessário regularizar a sua situação o mais rápido possível para continuar recebendo o benefício. A regularização pode incluir a atualização do cadastro no CadÚnico, especialmente para os beneficiários do BPC.
Prazo para regularização
O INSS estabeleceu prazos específicos para a regularização da situação:
- Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias para regularização.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes: até 90 dias para regularização.
Caso o beneficiário não realize a atualização dentro do prazo, o benefício será suspenso a partir do mês seguinte. No entanto, se a regularização ocorrer dentro do período estipulado, é possível solicitar a reativação do benefício junto ao INSS.
Garantia de pagamento retroativo
Os beneficiários que regularizarem suas situações dentro do prazo ainda têm direito ao pagamento das parcelas que foram suspensas durante o processo de revisão. Isso significa que, mesmo que o benefício seja interrompido temporariamente, ele pode ser reativado com os pagamentos retroativos garantidos.
Dicas para evitar problemas com o pente-fino do INSS
Para evitar o bloqueio do benefício durante o pente-fino, os beneficiários devem seguir algumas orientações:
- Mantenha o cadastro atualizado: Verifique sempre se o CadÚnico está atualizado, especialmente se você é beneficiário do BPC.
- Acesse o “Meu INSS” regularmente: Acompanhe notificações e possíveis atualizações necessárias no aplicativo.
- Guarde documentos comprobatórios: Certificados médicos, laudos e demais documentos que comprovem o direito ao benefício devem ser guardados em local seguro.
- Consulte o CRAS: Em caso de dúvidas, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para informações sobre atualização do cadastro.
Impactos sociais do pente-fino do INSS
Embora o pente-fino seja uma medida para garantir o uso correto dos recursos públicos, ele também pode ter um impacto significativo nos beneficiários, especialmente naqueles em situação de vulnerabilidade social. O risco de suspensão de benefícios para pessoas que dependem desses recursos para viver é uma preocupação central de especialistas e organizações sociais.
Como o governo pretende amenizar os impactos?
Para minimizar os impactos do pente-fino, o governo está implementando mutirões de atendimento nas agências do INSS e ampliando o uso de tecnologia para tornar o processo de reavaliação mais eficiente. Além disso, o sistema Atestmed está sendo aprimorado para garantir uma análise mais rápida e precisa dos laudos médicos.
Considerações finais
O pente-fino do INSS é uma ação necessária para garantir que os recursos públicos sejam usados de forma justa e eficiente. No entanto, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às atualizações e mantenham seus cadastros em dia para evitar a suspensão dos pagamentos. Manter-se informado e agir rapidamente é a melhor maneira de garantir a continuidade dos benefícios.
