O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o fechamento de todas as suas agências na segunda-feira, 28 de outubro, em virtude do Dia do Servidor Público. Essa data é considerada ponto facultativo para os servidores federais, incluindo aqueles do INSS, e faz parte do calendário de folgas estabelecido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Embora o atendimento presencial esteja suspenso, os serviços continuarão disponíveis por meio de plataformas digitais, como o aplicativo Meu INSS e a central telefônica 135.
O que é o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público foi criado em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, como forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos funcionários públicos em todas as esferas de governo. Além do Brasil, outros países, como México e Estados Unidos, também dedicam uma data para celebrar essa categoria.
Impacto do ponto facultativo no atendimento do INSS
A folga dos servidores no Dia do Servidor Público causa o fechamento temporário de diversas repartições públicas, incluindo as 1.400 agências do INSS espalhadas pelo país. No entanto, o órgão garante a manutenção de alguns serviços essenciais, mesmo em datas de ponto facultativo, por meio de plataformas online e atendimento automatizado.
Como acessar os serviços do INSS durante o ponto facultativo?
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Durante o Dia do Servidor Público, os beneficiários podem acessar os serviços do INSS de forma remota, utilizando os seguintes canais:
Aplicativo e site Meu INSS
O Meu INSS é uma plataforma digital que permite a realização de diversos serviços de forma prática e segura. Por meio do app ou do site, é possível realizar solicitações de aposentadorias, benefícios, consultas de extratos e agendamentos, mesmo nos dias em que as agências estão fechadas.
Central de atendimento 135
A central 135, que oferece atendimento humano de segunda a sábado, das 7h às 22h, funcionará normalmente no Dia do Servidor Público. O atendimento por telefone é uma alternativa para quem precisa de informações ou suporte em tempo real.
Como solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS?
Para solicitar a aposentadoria pelo aplicativo ou site Meu INSS, siga o passo a passo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Informe seu CPF e senha de acesso (se ainda não possuir uma senha, será necessário criar uma);
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite a opção desejada, como “aposentadoria”, e selecione o tipo de aposentadoria que deseja solicitar;
- Preencha os dados necessários e siga as instruções apresentadas na tela;
- Anote o número de protocolo e informe seu email e celular para receber atualizações sobre o andamento do pedido.
Solicitação de auxílio-doença pelo Atestmed
O Atestmed é um sistema online que permite a solicitação do benefício por incapacidade temporária. Para isso, o segurado deve enviar um atestado médico digitalizado, atendendo aos seguintes requisitos:
- Nome completo do paciente;
- Data de emissão (até 90 dias antes do requerimento);
- Diagnóstico ou CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Assinatura do médico (pode ser eletrônica);
- Identificação do médico (nome e registro no Conselho de Classe);
- Data de início do repouso e prazo estimado de recuperação.
O calendário de folgas do funcionalismo público
A portaria 8.617/2023 do MGI define o calendário de feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024. A portaria estabelece que os serviços essenciais devem funcionar em regime de escala para não comprometer o atendimento à população. As horas de trabalho dos servidores que usufruírem do ponto facultativo deverão ser compensadas posteriormente, conforme as orientações de cada superintendência regional do INSS.
Folgas dos trabalhadores da central 135
Os trabalhadores da central 135, que são terceirizados, não têm folga nos dias de ponto facultativo, mas sim nos feriados nacionais ou regionais. Isso assegura que o atendimento humano continue operando em datas como o Dia do Servidor Público.
Por que os pontos facultativos são importantes para os servidores públicos?
Os pontos facultativos são dias em que os servidores públicos têm direito à folga, porém, devem compensar essas horas posteriormente. Essas datas são importantes para o bem-estar dos servidores, proporcionando momentos de descanso e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Contudo, é fundamental manter os serviços essenciais em funcionamento, especialmente em órgãos que lidam com demandas contínuas, como o INSS.
O que esperar do INSS após o ponto facultativo?
As agências do INSS retomarão o atendimento normal na terça-feira, 29 de outubro, com todos os serviços presenciais disponíveis para os segurados. Para evitar filas e aglomerações, é recomendável agendar previamente o atendimento pelo Meu INSS.
Serviços disponíveis presencialmente no INSS
Dentre os serviços oferecidos nas agências estão:
- Atendimento de perícia médica;
- Solicitação de aposentadorias e pensões;
- Entrega de documentos pendentes;
- Atualização de dados cadastrais.
Considerações finais
O fechamento das agências do INSS no Dia do Servidor Público é uma medida prevista no calendário do funcionalismo federal, mas o órgão assegura o acesso aos serviços por meio de canais digitais e telefônicos. Para os segurados, é importante conhecer as alternativas de atendimento e estar preparado para solicitar benefícios de forma remota, garantindo que seus direitos sejam atendidos sem interrupções.
