A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou à marca de 100 dias nesta quarta-feira, 23 de outubro. A paralisação, iniciada em 16 de julho de 2024, é liderada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que busca melhorias nas condições de trabalho e reajustes salariais. Neste artigo, vamos explorar os motivos por trás da greve, seus impactos e o status das negociações até agora.
O que motivou a greve dos servidores do INSS?
A paralisação dos servidores do INSS é motivada por uma série de demandas não atendidas, incluindo:
- Reajuste salarial: Os funcionários pedem aumentos salariais para corrigir perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos.
- Melhoria da infraestrutura: De acordo com a Fenasps, as agências do INSS estão sobrecarregadas, resultando em longas filas de espera e em um atendimento precário aos cidadãos.
- Condições de trabalho inadequadas: Os servidores também relatam falta de materiais básicos de trabalho e equipamentos tecnológicos obsoletos, o que dificulta a prestação de serviços de qualidade.
A Fenasps afirma que as negociações com o governo não avançaram, e os trabalhadores classificaram a situação como um “descaso” e um “sucateamento” do INSS.
Impactos da greve nas agências do INSS
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A greve dos servidores gerou sérios impactos no atendimento ao público. Veja abaixo alguns dos principais efeitos:
- Remarcação de perícias médicas: Foram mais de 4 mil perícias médicas remarcadas devido à greve, prejudicando cidadãos que dependem dessas avaliações para acesso a benefícios.
- Interrupção no atendimento: Aproximadamente 100 mil pessoas ficaram sem atendimento nas 1.572 agências da Previdência Social em todo o Brasil durante o período de paralisação.
- Aumento na demanda de solicitações: Houve um aumento de 11,27% nos pedidos de reconhecimento de direitos iniciais, que subiram de 1.353.910 para 1.506.608.
Negociações e impasses: o que foi acordado até agora?
As tentativas de negociação entre os servidores e o governo não avançaram conforme esperado. A seguir, detalhamos os principais acontecimentos:
O acordo temporário de negociação
No decorrer das negociações, um acordo temporário foi assinado por uma das entidades sindicais nacionais, mas a Fenasps não reconheceu esse acordo como satisfatório. A organização alegou que os pontos principais de suas reivindicações não foram contemplados.
A posição do INSS e do governo federal
O INSS considera que a greve não possui fundamento jurídico, principalmente após a assinatura do Acordo de Greve 37, em agosto de 2024, que, segundo a autarquia, encerrou oficialmente a paralisação. No entanto, a Fenasps não aceitou os termos do acordo, levando o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Decisões do STJ durante a greve
O STJ determinou, logo no início da paralisação, que apenas 15% do quadro de servidores poderia continuar em greve, garantindo o mínimo de atendimento à população. O tribunal também estabeleceu uma multa diária de R$ 500 mil ao sindicato em caso de descumprimento dessa decisão.
Em setembro, o STJ extinguiu, sem julgamento de mérito, o processo que questionava o acordo firmado entre o governo federal e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), reconhecendo sua validade e rejeitando a revogação proposta pela Fenasps.
O futuro da greve: perspectivas e desafios
O que está em jogo?
A greve dos servidores do INSS não afeta apenas os trabalhadores, mas também milhões de brasileiros que dependem dos serviços de seguridade social, como aposentadorias, auxílios e pensões. O prolongamento da greve pode agravar ainda mais os problemas de acesso e demora no atendimento, resultando em mais reclamações e ações judiciais contra a instituição.
Possíveis soluções para o impasse
- Reabertura de negociações: Uma solução para encerrar a greve seria a retomada das negociações entre o governo e a Fenasps, com mediação de órgãos independentes para garantir uma proposta que atenda às demandas dos trabalhadores e não comprometa o atendimento aos cidadãos.
- Investimentos na infraestrutura do INSS: Outra medida importante seria o investimento em infraestrutura e tecnologia nas agências do INSS, melhorando a qualidade do atendimento e as condições de trabalho dos servidores.
As próximas etapas da greve
Com a greve chegando à marca de 100 dias, a expectativa é que novas rodadas de negociações ocorram em breve. A Fenasps deve continuar pressionando por avanços, enquanto o governo precisa encontrar uma solução que minimize os impactos para a população e para os servidores.
Conclusão: como a greve afeta o cidadão comum?
A greve dos servidores do INSS é um reflexo das dificuldades enfrentadas tanto pelos trabalhadores quanto pelos cidadãos que dependem dos serviços de previdência e assistência social. A paralisação trouxe à tona a necessidade urgente de reformas e investimentos no setor, o que é essencial para garantir o acesso eficiente e justo aos direitos dos brasileiros.
O caminho para uma solução ainda é incerto, mas a pressão contínua de ambas as partes pode resultar em um acordo que beneficie a todos. Enquanto isso, a população segue aguardando melhorias no atendimento do INSS, esperando que as demandas dos servidores sejam atendidas sem comprometer o acesso aos serviços essenciais.
