Recentemente, um acidente doméstico envolvendo o presidente Lula trouxe à tona a importância de entender os benefícios disponíveis para pessoas que sofrem lesões em casa, especialmente os idosos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes auxílios para segurados que enfrentam situações de incapacidade temporária ou permanente após acidentes. Este artigo detalha os benefícios disponíveis, os critérios de elegibilidade e o passo a passo para solicitar o suporte.
Principais auxílios do INSS em caso de acidentes
Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
O auxílio-doença, agora conhecido como benefício por incapacidade temporária, é destinado aos segurados que, devido a um acidente, estão incapazes de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos. A comprovação dessa incapacidade é feita por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.
Requisitos para obter o auxílio-doença:
- Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de um laudo médico;
- Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Ser segurado do INSS, com contribuições em dia.
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Como solicitar:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com suas credenciais do Gov.br.
- Selecione a opção “Novo requerimento”.
- Pesquise por “Benefício por Incapacidade Temporária”.
- Preencha os campos com os dados solicitados.
- Informe os dados do documento médico, como data de emissão e início do repouso.
- Anexe os documentos necessários, incluindo identidade e laudo médico.
- Escolha a agência mais próxima para perícia médica e finalize o pedido.
O INSS realizará uma perícia médica para avaliar a condição do solicitante e definir se o auxílio será concedido.
Aposentadoria por incapacidade permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, é concedida ao segurado que ficou permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função.
Critérios de elegibilidade:
- Comprovação de incapacidade permanente por meio de perícia médica do INSS;
- Ser segurado do INSS com contribuições regulares;
- Incapacidade para exercer qualquer atividade laboral de forma permanente.
Como solicitar:
- A solicitação é feita da mesma forma que o auxílio-doença, via Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
- Durante a perícia, o médico avaliará se a incapacidade é definitiva, determinando a concessão da aposentadoria por invalidez.
Auxílio-acidente: o que é e como funciona
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório oferecido aos segurados que sofreram um acidente e, mesmo após a recuperação, ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade laboral. Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente pode ser concedido mesmo que o segurado tenha voltado ao trabalho.
Requisitos para obter o auxílio-acidente:
- Ter sofrido um acidente, mesmo que tenha ocorrido fora do ambiente de trabalho;
- Apresentar laudo médico comprovando sequelas permanentes;
- Ser segurado do INSS.
Como solicitar o auxílio-acidente:
- Ligue para a central 135 do INSS e agende a perícia médica.
- Compareça à perícia na data marcada, levando todos os documentos médicos.
- Acompanhe o processo pelo portal Meu INSS.
O auxílio-acidente é acumulativo com outros benefícios, como o salário e a aposentadoria, mas não é considerado para cálculo de 13º salário ou FGTS.
Cuidados preventivos para evitar acidentes domésticos com idosos
Embora seja fundamental conhecer os benefícios oferecidos pelo INSS em caso de acidentes, a prevenção ainda é a melhor forma de proteger os idosos. Algumas medidas preventivas incluem:
Adaptações na casa para reduzir riscos
- Instalar barras de apoio em banheiros e corredores.
- Utilizar tapetes antiderrapantes em áreas de circulação.
- Garantir uma boa iluminação em toda a casa.
Monitoramento e assistência contínua
- Acompanhamento médico regular para identificar condições que aumentam o risco de quedas, como problemas de visão e fraqueza muscular.
- Uso de dispositivos de alerta ou alarmes pessoais, que permitem ao idoso chamar ajuda rapidamente em caso de emergência.
Outras orientações e suporte do INSS
Além dos benefícios já mencionados, o INSS também oferece suporte para a reabilitação profissional e médica dos segurados. Caso o idoso esteja apto a ser reabilitado para outra função, ele poderá ser incluído no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, que oferece treinamentos e orientações para novas atividades laborais.
Reabilitação profissional do INSS
A reabilitação é um programa oferecido pelo INSS para segurados que não podem mais exercer suas atividades profissionais habituais, mas têm condições de ser treinados para novas funções.
Como funciona:
- O segurado passa por uma avaliação médica e social.
- Após a avaliação, é criado um plano de reabilitação específico, que pode incluir cursos, treinamentos e assistência médica.
Considerações finais
Os acidentes domésticos são uma preocupação constante, especialmente para idosos. O INSS disponibiliza uma série de auxílios para garantir que os segurados possam receber o suporte necessário em caso de incapacidade temporária ou permanente.
Entender os benefícios disponíveis e como solicitá-los é crucial para assegurar o bem-estar e a segurança financeira dos segurados. Portanto, é essencial que familiares e cuidadores estejam atentos às regras de concessão e aos procedimentos para obter esses auxílios, garantindo que os idosos tenham acesso aos recursos de que precisam.
