O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência social oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apoiar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
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Com a chegada de outubro de 2024, é fundamental que os beneficiários estejam informados sobre as datas de pagamento e o valor a ser recebido. Neste artigo, apresentaremos todas as informações necessárias sobre o BPC deste mês.
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O BPC é um benefício assistencial que visa amparar aqueles que se encontram em situação de baixa renda. Ao contrário de outros benefícios, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído previamente para a previdência social.
Grupos Elegíveis
Existem dois grupos principais que podem solicitar o BPC:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais.
- Pessoas com Deficiência: Qualquer indivíduo que, independentemente da idade, tenha uma deficiência que impeça a vida independente ou o trabalho.
Para ser elegível, a renda familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por membro da família.
Qual é o valor do BPC em outubro de 2024?
O valor do BPC é ajustado anualmente de acordo com as mudanças no salário mínimo. Para outubro de 2024, o montante a ser recebido pelos beneficiários é de R$ 1.412,00, que corresponde ao salário mínimo vigente. É importante notar que, em 2025, há uma expectativa de aumento do salário mínimo para R$ 1.509,00, mas essa alteração dependerá da aprovação do Congresso Nacional e de fatores econômicos, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Como consultar o BPC?
Os beneficiários têm à disposição diferentes métodos para consultar o BPC e verificar informações sobre o pagamento.
1. Aplicativo e Site Meu INSS
O Meu INSS é a principal ferramenta digital para o acompanhamento do benefício. Por meio dessa plataforma, os beneficiários podem:
- Consultar extratos de pagamento.
- Solicitar serviços relacionados.
- Resolver pendências de maneira ágil e segura.
2. Central de Atendimento 135
Para aqueles que preferem atendimento por telefone, o INSS oferece a Central 135, que está disponível todos os dias para serviços automáticos. O atendimento personalizado acontece de segunda a sábado, das 7h às 22h. Basta ligar e seguir as instruções para obter as informações desejadas.
Datas de pagamento do BPC em outubro de 2024
Os pagamentos do BPC são feitos de forma escalonada, de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). Confira abaixo as datas de pagamento para outubro de 2024:
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| Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de outubro |
| 2 | 28 de outubro |
| 3 | 29 de outubro |
| 4 | 30 de outubro |
| 5 | 31 de outubro |
| 6 | 1º de novembro |
| 7 | 4 de novembro |
| 8 | 5 de novembro |
| 9 | 6 de novembro |
| 0 | 7 de novembro |
Os beneficiários devem ficar atentos ao prazo de saque, que é de 45 dias após a data de liberação. Caso não realizem o saque nesse período, a parcela poderá ser cancelada e o beneficiário precisará solicitar uma nova avaliação junto ao INSS.
Principais regras do BPC em 2024
O BPC possui características que o tornam único entre os benefícios assistenciais. Aqui estão algumas regras importantes que ainda se aplicam em 2024:
Prazo para saque
Os beneficiários têm um prazo de 45 dias após a liberação do valor para efetuar o saque. Se não o fizerem, a quantia pode ser cancelada.
Características assistenciais
Embora o BPC seja pago pelo INSS, ele não se confunde com aposentadorias. O benefício não gera direito ao 13º salário e não é vitalício, sendo concedido enquanto o beneficiário atender aos critérios de elegibilidade.
Importância da atualização cadastral
Manter o cadastro atualizado no Meu INSS é essencial, especialmente para aqueles que desejam solicitar o benefício ou consultar informações. O processo pode ser feito digitalmente na plataforma do governo.
Revisão e atualização de dados
O INSS realiza revisões periódicas dos benefícios, especialmente em 2024, quando está concentrando esforços na identificação de beneficiários não cadastrados no CadÚnico ou que não atualizaram seus dados nos últimos dois anos. Para regularizar a situação, é necessário comparecer a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou a uma unidade do CadÚnico.
Como saber se o seu BPC está em revisão?
Para descobrir se o seu benefício está passando por revisão, o beneficiário pode acessar o Meu INSS ou ligar para a Central 135, realizando a consulta com o CPF. As informações são atualizadas regularmente.
Considerações finais
O BPC desempenha um papel vital no suporte financeiro a muitas pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil. À medida que se aproxima o período de pagamentos, é crucial que os beneficiários estejam atentos às datas e garantam que seus cadastros estão atualizados. Em outubro de 2024, os pagamentos seguirão o cronograma estabelecido pelo INSS, e os valores estarão de acordo com o piso nacional.
Se você ou alguém que você conhece é beneficiário do BPC, compartilhe essas informações para que todos possam se preparar adequadamente para o recebimento de suas parcelas. Para dúvidas adicionais, a Central de Atendimento 135 do INSS está sempre disponível para oferecer suporte em horários convenientes.
Imagem: José Cruz / Agência Brasil
