A nova regra da biometria: como funciona?

A partir de setembro de 2024, todos os novos solicitantes do BPC deverão possuir seus dados biométricos cadastrados para que o INSS possa validar o pedido. Essa biometria pode ser registrada por meio de documentos como:

Quem está isento da biometria?

Menores de 16 anos não precisam realizar o registro biométrico. Nesse caso, basta apresentar a certidão de nascimento. No entanto, o representante legal da criança ou adolescente deverá ter sua biometria cadastrada. Para idosos ou pessoas incapacitadas que não possam registrar seus dados biométricos, o prazo para regularização da pendência é de 120 dias, com possibilidade de prorrogação caso o agendamento do cadastro esteja em andamento.

Como realizar o registro biométrico?

Se você ainda não tem a biometria cadastrada, existem diferentes formas de regularizar a situação, dependendo do documento que você pretende utilizar. Veja a seguir como proceder em cada caso:

1. Carteira de Identidade Nacional (CIN)

A CIN, que substitui o antigo RG, já inclui o registro biométrico no momento da emissão. Para emitir o documento, você pode procurar um posto de atendimento do Instituto de Identificação do seu estado ou agendar o atendimento pela internet, em locais onde o serviço online está disponível. A biometria é capturada durante o processo de emissão do documento.

2. Título de Eleitor

Caso o título de eleitor seja o documento escolhido para validar a biometria, você deverá garantir que seus dados estejam atualizados junto à Justiça Eleitoral. A biometria já é obrigatória para votar em grande parte do Brasil. Se você ainda não fez o cadastro biométrico, basta agendar o atendimento no cartório eleitoral mais próximo ou verificar se sua cidade oferece o serviço de cadastramento online.

3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A CNH também inclui a biometria durante o processo de emissão ou renovação. Se você ainda não fez o registro biométrico ou precisa atualizar os dados, é possível agendar o atendimento no Detran do seu estado.

O que acontece se o registro biométrico não for feito?

Caso o solicitante do BPC ou seu responsável legal não realize o cadastro biométrico dentro do prazo estipulado, o pedido do benefício não poderá avançar. O INSS emitirá um alerta de “pendência de exigência”, e o agendamento da avaliação social ou da perícia médica ficará bloqueado até que o registro seja feito.

Por que a biometria é importante?

A exigência do registro biométrico tem como principal objetivo aumentar a segurança na concessão do BPC. Com a biometria, o INSS pode verificar de forma mais precisa a identidade dos solicitantes, reduzindo a possibilidade de fraudes. Isso garante que o benefício seja destinado a quem realmente precisa, sem a interferência de pessoas mal-intencionadas.

O que fazer se houver problemas no cadastro?

Caso você enfrente dificuldades para realizar o registro biométrico, é importante buscar orientação junto ao órgão responsável pelo documento em questão, seja o Instituto de Identificação, a Justiça Eleitoral ou o Detran. Cada órgão possui suas próprias regras e prazos para regularizar a situação.

Conclusão: prepare-se para a nova exigência

A obrigatoriedade do registro biométrico para solicitar o BPC é uma mudança significativa que requer atenção de todos os novos solicitantes. Para garantir que seu pedido seja processado sem atrasos, é fundamental verificar se seus documentos estão atualizados com o registro biométrico e, se necessário, providenciar o cadastro o quanto antes.

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Alerta: Registro Biométrico É Obrigatório para Quem Quer Receber o BPC

Ellen 12 de outubro de 2024 às 13:006 min de leitura

Desde 1º de setembro de 2024, quem deseja solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa estar atento a uma nova exigência: o registro biométrico.

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