A partir de 2024, quem for solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá que passar por uma nova etapa no processo: o cadastramento biométrico.
Essa nova exigência, introduzida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promete revolucionar a concessão do benefício, trazendo mais segurança e agilidade. Neste artigo, vamos detalhar o que muda com a nova regra, quem deve se adequar e como realizar o cadastro biométrico.
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O que muda com o cadastro biométrico no BPC?
Com a nova norma, todos os solicitantes do BPC devem ter seus dados biométricos registrados em documentos essenciais, como:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Título Eleitoral (TSE);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O não cumprimento dessa exigência pode resultar na suspensão do pedido por até 120 dias. Caso o prazo seja prorrogado, o solicitante terá mais tempo para concluir o cadastro, mas não poderá receber o benefício até que o processo esteja finalizado.
Essa medida é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o INSS, visando modernizar o sistema e garantir que o benefício chegue de forma mais eficiente a quem realmente precisa.
Por que a biometria é importante no processo do BPC?
Aumento da segurança
A principal justificativa para a adoção da biometria no processo do BPC é o aumento da segurança. O sistema biométrico permite a identificação precisa dos beneficiários, reduzindo drasticamente as chances de fraudes. A biometria coleta informações únicas de cada indivíduo, como impressões digitais, que são impossíveis de serem falsificadas.
Agilidade no atendimento
Além da segurança, o uso de dados biométricos promete agilizar o atendimento. Com a biometria, o processamento dos pedidos se torna mais eficiente, minimizando erros e retrabalhos. Isso resulta em uma resposta mais rápida para quem aguarda a liberação do benefício, essencial para um público que depende desse suporte assistencial para viver com dignidade.
Segundo o INSS, a adoção da biometria também diminui o tempo de análise dos processos, garantindo que o pagamento do benefício ocorra de forma mais célere.
Redução de fraudes
Historicamente, o BPC tem sido alvo de fraudes, com pessoas utilizando documentos falsos para obter o benefício. Com a biometria, esse tipo de fraude se torna praticamente impossível, já que o sistema exige a comprovação de identidade por meio de características únicas de cada pessoa.
Quem está isento do cadastro biométrico?
Embora a regra seja aplicável à grande maioria dos solicitantes, existem algumas exceções importantes que visam facilitar o processo para determinados grupos. Abaixo, explicamos quem pode estar isento da exigência biométrica.
Menores de 16 anos
No caso de famílias que solicitam o BPC para menores de 16 anos, o cadastramento biométrico não é obrigatório. Nesse cenário, é permitido apresentar apenas a certidão de nascimento da criança. No entanto, o representante legal deve realizar o cadastro biométrico para garantir a segurança do processo.
Idosos e pessoas incapacitadas
Para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades em realizar o cadastramento biométrico, há uma flexibilização. O prazo para concluir o processo é de 120 dias a partir da requisição, podendo ser prorrogado caso seja apresentado um comprovante de agendamento da biometria. Essa medida é fundamental para garantir que ninguém seja prejudicado por limitações físicas.
Como realizar o cadastro biométrico?
O cadastramento biométrico é um passo crucial para quem precisa solicitar o BPC em 2024. A seguir, veja como proceder para garantir que seu pedido não seja bloqueado.
Verificação de documentos
Antes de iniciar o processo de solicitação do BPC, verifique se seus documentos já possuem o registro biométrico. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor (TSE) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já contam com essa tecnologia em grande parte do território nacional. Caso ainda não tenha feito o cadastramento, é fundamental agendar o procedimento em um dos postos autorizados.
Agendamento da biometria
Se o sistema do INSS indicar que você precisa realizar o cadastro biométrico, siga as instruções e agende o serviço o mais rápido possível. O processo pode ser feito em diversos locais, como:
- Postos de atendimento do INSS;
- Cartórios que emitam documentos com biometria;
- Postos de atendimento ao eleitor (no caso do título eleitoral).
O agendamento é essencial para garantir que o processo corra sem atrasos, e é importante guardar todos os comprovantes gerados durante o procedimento.
Prorrogação de prazos
Se houver alguma dificuldade em cumprir o prazo de 120 dias para o cadastramento biométrico, é possível solicitar uma prorrogação. Para isso, basta apresentar um comprovante de que o agendamento foi realizado e o motivo pelo qual o prazo não pôde ser cumprido.
O que acontece se não fizer o cadastro biométrico?
O solicitante que não realizar o cadastramento biométrico dentro do prazo estipulado terá seu pedido de BPC bloqueado. O benefício não será concedido até que o processo seja concluído, o que pode prejudicar o recebimento de recursos essenciais para a sobrevivência de muitas famílias.
Além disso, o bloqueio do benefício pode ocorrer até que toda a situação seja regularizada, gerando atrasos que podem impactar diretamente o acesso aos valores retroativos.
Considerações finais
A exigência de biometria para a concessão do BPC em 2024 marca um avanço significativo no processo de modernização e segurança dos benefícios sociais no Brasil. Com essa medida, o INSS visa garantir que o benefício chegue de forma ágil e segura aos verdadeiros destinatários, evitando fraudes e problemas no processamento dos pedidos.
Se você ou um familiar está em vias de solicitar o BPC, é importante estar atento às novas regras e garantir que todos os documentos estejam em ordem, incluindo o cadastro biométrico. Esse passo adicional pode parecer burocrático, mas é essencial para que o sistema se torne mais eficiente e seguro.
Mantenha-se informado sobre as atualizações do INSS e não deixe para última hora. Organize seus documentos e realize o cadastro biométrico o quanto antes para evitar bloqueios e garantir o recebimento do BPC.
Imagem: PopTika / shutterstock.com
