Nos últimos meses, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido surpreendidos por descontos irregulares em seus benefícios. O problema afeta cidadãos em diversas partes do Brasil e envolve o desvio de milhões de reais. Organizações suspeitas estão sendo investigadas pela aplicação desses abatimentos ilegais, que ocorrem sem o consentimento dos beneficiários.
Se você é aposentado ou pensionista, é importante entender como esses descontos acontecem, como identificar irregularidades e quais são as medidas para se proteger. Neste artigo, explicamos os detalhes do problema e como evitá-lo, para que você não saia no prejuízo.
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Como Funcionam os Descontos Irregulares?
Os descontos irregulares na aposentadoria envolvem valores debitados diretamente na folha de pagamento dos aposentados sem autorização. Segundo as investigações, organizações ligadas à administração de benefícios têm atuado de forma ilegal, retirando parte dos valores do benefício de forma recorrente.
Entidades Sob Investigação
O golpe está sendo investigado pela Polícia Civil, Ministério Público de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o próprio INSS. Até o momento, estima-se que as organizações envolvidas tenham movimentado cerca de R$ 43 milhões de maneira irregular.
As irregularidades geralmente ocorrem por meio de vínculos que os aposentados supostamente estabelecem com entidades de classe ou associações, que em teoria deveriam oferecer vantagens ou benefícios, como assistência jurídica ou descontos em serviços. No entanto, muitos desses descontos foram aplicados sem a autorização explícita dos aposentados.
O que Diz a Lei?
Pela legislação vigente, qualquer desconto no benefício previdenciário deve ser previamente autorizado pelo beneficiário. Com a introdução de novas regras pelo INSS, desde março deste ano, qualquer desconto só pode ser realizado após a autorização biométrica do aposentado, aumentando a segurança nesse tipo de transação.
Além disso, há um limite para a cobrança de mensalidades associativas, que não pode ultrapassar 1% do valor do benefício, o que atualmente equivale a R$ 77,86 por mês.
Como Identificar Descontos Irregulares
Se você desconfia de que está sendo vítima de descontos indevidos, há algumas maneiras de confirmar e resolver a situação.
Passo 1: Verifique o Extrato de Pagamento
O primeiro passo é conferir o extrato de pagamento do seu benefício no Meu INSS. No extrato, é possível visualizar todos os descontos aplicados ao longo dos meses. Se você identificar algum desconto desconhecido, essa pode ser a primeira pista de irregularidade.
Passo 2: Identifique a Origem do Desconto
Muitos desses descontos ilegais estão ligados a entidades de classe ou associações que o aposentado não reconhece. Verifique se você de fato se afiliou a alguma dessas organizações e se autorizou os descontos. Caso contrário, a cobrança é irregular.
Passo 3: Monitore os Limites de Desconto
Mesmo que o desconto seja legítimo, ele não pode ultrapassar o teto de 1% do valor do benefício. Se o valor estiver além desse limite, é importante questionar a legalidade da cobrança.
Como Cancelar Descontos Irregulares
Se você identificou um desconto irregular, é possível solicitar sua exclusão diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. O procedimento é simples e pode ser feito sem sair de casa.
Passo a Passo para Excluir Descontos no Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seu CPF e senha cadastrada no Gov BR;
- No menu principal, vá até a seção “Serviços” e clique em “Mais acessados”;
- Escolha a opção “Novo Pedido”;
- No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”;
- Siga as instruções na tela para confirmar o cancelamento do desconto.
Caso prefira, também é possível realizar o procedimento por telefone, ligando para a Central 135. Um atendente irá guiá-lo pelos passos necessários para a exclusão do desconto indevido.
O que Fazer Após a Solicitação?
Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 30 dias para processar o pedido. Durante esse período, é importante continuar monitorando o extrato do benefício para garantir que o desconto seja de fato suspenso.
Medidas de Prevenção Contra Descontos Irregulares
A prevenção é a melhor forma de evitar problemas com descontos indevidos. Aqui estão algumas dicas para se proteger:
1. Monitore Regularmente Seu Benefício
Faça consultas regulares ao seu extrato de pagamento no Meu INSS. Dessa forma, você pode identificar rapidamente qualquer movimentação suspeita ou desconto que não tenha autorizado.
2. Não Forneça Dados Pessoais a Terceiros
Muitas fraudes ocorrem porque golpistas conseguem acesso a informações pessoais dos aposentados. Evite compartilhar dados sensíveis, como CPF e número de benefício, com terceiros. Se receber ligações ou mensagens solicitando essas informações, desconfie.
3. Verifique Propostas de Associações
Se for abordado por associações que oferecem serviços mediante descontos no benefício, leia com atenção os termos antes de aceitar. Certifique-se de que você realmente deseja se afiliar e esteja ciente dos valores que serão descontados.
4. Ative a Autorização Biométrica
Como forma de proteger os aposentados, o INSS exige que qualquer desconto seja autorizado por biometria. Certifique-se de que sua autenticação biométrica está ativa, aumentando a segurança contra fraudes.
Considerações Finais
Os descontos irregulares na aposentadoria são uma prática que tem prejudicado muitos brasileiros, mas existem maneiras de evitar e corrigir essa situação. A verificação constante do extrato de pagamento, a atenção às ofertas de associações e o uso das ferramentas do Meu INSS são essenciais para que o aposentado não saia no prejuízo.
Se você identificou descontos não autorizados em seu benefício, não hesite em tomar as providências necessárias para cancelá-los. Proteja seu direito e mantenha seu benefício seguro.
Imagem: Kindel Media / pexels.com
