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BPC Negado: Quais os Próximos Passos e Como Reverter a Decisão?

Beatriz SabinoBeatriz Sabino4 min de leitura

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição através da Lei Orgânica Assistência Social (LOAS), liberado para a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não têm meios de prover sua própria manutenção e nunca foram contribuintes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Apesar disso, muitos solicitantes enfrentam a frustração da negativa de seu pedido. Neste artigo, vamos abordar as principais razões para a negação do BPC e fornecer orientações sobre como recorrer da decisão.

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