O 14º salário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é uma proposta legislativa que visa conceder um pagamento adicional aos aposentados e pensionistas da previdência social. Portanto, ele funcionaria como uma extensão do 13º salário, oferecendo um auxílio financeiro extra, especialmente para enfrentar dificuldades econômicas, como as causadas pela pandemia de COVID-19.
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Histórico da proposta do 14º salário do INSS
A ideia do 14º salário surgiu em 2020 com o Projeto de Lei 3657/2020, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Criado como uma medida emergencial, o projeto ganhou destaque ao propor mais um apoio financeiro para aposentados e pensionistas do INSS.
Aprovação e implementação
O 14º salário ainda não foi aprovado, mas tramita no Congresso Nacional. Caso passe pelas comissões e seja aprovado no plenário, o pagamento poderá ser realizado em dezembro, junto com o 13º salário.
Previsão de datas
Embora o calendário não esteja definido, a expectativa é que, se aprovado, o 14º salário seja pago em duas parcelas, uma em agosto e outra em dezembro. No entanto, as datas dependem da aprovação do projeto e da disponibilidade de recursos.
Quem poderá ter direito ao 14º salário?
Beneficiários elegíveis
O 14º salário será destinado a aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios como:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Aposentadoria por invalidez
O benefício, no entanto, não será pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já que este é um benefício assistencial e não previdenciário.
Requisitos para receber
Para garantir o pagamento, os beneficiários devem estar recebendo um dos benefícios citados e manter o cadastro atualizado no INSS. Isso é essencial para evitar problemas de recebimento.
Qual seria o impacto econômico do 14º salário do INSS?
Benefícios para aposentados
O pagamento adicional pode trazer um alívio financeiro significativo para os aposentados e pensionistas, especialmente para cobrir despesas básicas, como medicamentos e alimentação.
Impacto nas finanças públicas
No entanto, a implementação do 14º salário representa um desafio para as contas públicas. A medida exigiria novos recursos no orçamento, o que pode envolver cortes em outras áreas ou a criação de novas receitas.
Como consultar o pagamento do 14º salário?
Meu INSS
Os beneficiários podem consultar o pagamento do 14º salário através do portal Meu INSS ou pelo aplicativo. Basta fazer login com o CPF e senha.
Atendimento presencial e telefone
Também é possível obter informações nas agências do INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Embora ainda dependa de aprovação, o 14º salário pode proporcionar um auxílio importante para aposentados e pensionistas. A previsão é de que seja pago em duas parcelas, em agosto e dezembro, mas é necessário acompanhar as atualizações e manter o cadastro no INSS em dia.
