O pente-fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é uma revisão minuciosa dos benefícios concedidos pela Previdência Social, portanto, seu principal objetivo é identificar e cessar pagamentos indevidos ou fraudulentos, assegurando que os recursos públicos cheguem aos beneficiários corretos.
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Como funciona o pente-fino do INSS?
A prática foi intensificada a partir de 2016, durante o governo de Michel Temer, como parte de uma política de controle de despesas públicas. Desde então, essa revisão tornou-se uma constante, afetando beneficiários de diversas modalidades.
O processo envolve uma análise criteriosa de benefícios que apresentem suspeitas de irregularidades, por meio de cruzamento de dados e inteligência artificial.
Benefícios revisados
Alguns dos principais benefícios afetados pelo pente-fino incluem:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Pensão por morte
Notificação e documentação
Os segurados são notificados pelo INSS para apresentar a documentação necessária, como laudos médicos e comprovantes de renda. A falta de resposta pode resultar na suspensão ou cessação do benefício.
Quem pode ser afetado?
Beneficiários por incapacidade
Aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez estão no foco da revisão, devido à possibilidade de recuperação ao longo do tempo.
Beneficiários do BPC/LOAS
Este benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. A verificação serve para conferir se os critérios de elegibilidade do respectivo benefício do INSS estão sendo cumpridos pelo beneficiário.
Pensionistas
A pensão por morte também é revisada, principalmente em casos suspeitos de fraude.
Como se preparar para o pente-fino?
Documentação sempre em dia
Mantenha laudos médicos e comprovantes de renda atualizados. Estar com a documentação em ordem pode evitar problemas durante a revisão.
Acompanhe pelo Meu INSS
Utilize o portal Meu INSS (Android, iOS) para verificar o status do seu benefício e acompanhar possíveis notificações do pente-fino.
Busque orientação jurídica
Se houver suspeita de suspensão indevida, o ideal é procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
Impactos e como lidar com a suspensão
Suspensão ou cessação de benefícios
O pente-fino pode resultar na suspensão ou cessação de benefícios, o que impacta diretamente a vida financeira dos segurados.
Recurso e defesa
Caso o benefício seja suspenso, o beneficiário tem direito de recorrer, apresentando novos documentos ou justificativas para a manutenção do benefício.
Conclusão
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para combater fraudes, mas é fundamental que os beneficiários estejam atentos às suas responsabilidades. Mantenha sua documentação atualizada, acompanhe o status do benefício e, caso necessário, busque assistência jurídica.
