TDAH é a sigla para o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, que se trata de uma condição neuropsiquiátrica. No Brasil, muitos se questionam se quem tem TDAH tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este artigo explora essa questão, abordando critérios, o processo de solicitação e informações relevantes.
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O que é o TDAH?
O TDAH se manifesta na infância e pode persistir na vida adulta, caracterizando-se por sintomas de desatenção, hiperatividade e impulsividade. Esses sintomas variam em intensidade e podem impactar a vida acadêmica, profissional e social.
Embora o TDAH não garanta automaticamente o direito ao BPC, pessoas com a condição podem ter direito ao benefício se resultarem em incapacidade significativa. O processo de solicitação é complexo, mas com a documentação correta e seguindo os passos mencionados, é possível aumentar as chances de aprovação. Para mais informações, consulte o site oficial do INSS ou procure assistência jurídica especializada.
Sintomas do TDAH
Os principais sintomas incluem:
- Desatenção: Dificuldade em manter a atenção, erros por descuido, dificuldade em seguir instruções.
- Hiperatividade: Inquietação, dificuldade em permanecer sentado, fala excessiva.
- Impulsividade: Dificuldade em esperar a vez, interrupções frequentes.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que fornece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Critérios para concessão do BPC
Para que uma pessoa com deficiência receba o BPC do INSS é preciso, antes de mais nada, ter um registro no Cadastro Único (CadÚnico). Esse registro é feito em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), e lá, todos os documentos da família devem ser apresentados. Além disso, é preciso ter a renda per capita de até 25% do salário mínimo vigente do ano.
Quem tem TDAH tem direito ao BPC?
A concessão do BPC para pessoas com TDAH depende de vários fatores. O TDAH, por si só, não é automaticamente considerado uma deficiência. No entanto, se resultar em uma incapacidade significativa que impeça a pessoa de realizar atividades cotidianas e de trabalhar, é possível que tenha direito ao BPC.
Avaliação médica e social
Para que o TDAH seja considerado uma deficiência, é necessária uma avaliação médica e social realizada pelo INSS, que analisa a gravidade dos sintomas e o impacto na vida diária do indivíduo.
Documentação necessária
Para solicitar o BPC, é preciso apresentar:
- Documentos pessoais: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
- Documentos médicos: Laudos e relatórios que comprovem o diagnóstico de TDAH e a incapacidade resultante.
- Comprovantes de residência e de renda.
Como solicitar o BPC para pessoas com TDAH?
O processo de solicitação do BPC exige atenção a diversos detalhes. A seguir, um passo a passo:
Passo 1: Reunir a documentação necessária
Reúna todos os documentos, incluindo pessoais, comprovantes de residência e renda, além de laudos médicos.
Passo 2: Agendar atendimento no INSS
Agende um atendimento no INSS pelo site, aplicativo Meu INSS (Android, iOS) ou pelo telefone 135, informando os dados pessoais e o motivo do atendimento.
Passo 3: Comparecer à avaliação médica e social
No dia agendado, compareça à avaliação no INSS com toda a documentação, incluindo laudos que comprovem o diagnóstico e a incapacidade.
Passo 4: Aguardar a decisão do INSS
Após a avaliação, o INSS analisará a documentação e emitirá uma decisão sobre a concessão do BPC, informando o resultado por carta ou pelo site.
Dicas para aumentar as chances de aprovação
Obter laudos médicos detalhados
Laudos que descrevam a gravidade dos sintomas e o impacto na vida diária são fundamentais para a concessão do BPC. É importante que sejam emitidos por profissionais especializados.
Demonstrar a incapacidade para o trabalho
É essencial demonstrar que o TDAH resulta em uma incapacidade significativa que impede a pessoa de trabalhar, por meio de relatórios médicos e avaliações.
Comprovar a renda familiar
Comprove que a renda mensal da família é inferior a 1/4 do salário mínimo, utilizando comprovantes de renda e declarações.
