A crise econômica que assola o Brasil tem impactado de maneira significativa a vida dos aposentados, que muitas vezes enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas. Em meio a esse cenário, o programa Vale-Gás surge como uma importante medida de apoio, proporcionando um alívio financeiro essencial para essa parcela da população. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o funcionamento do Vale-Gás para aposentados, seus benefícios e como se inscrever no programa.
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O Que é o Vale-Gás na prática?
O programa social é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) instituído com o objetivo de garantir que essas famílias tenham acesso a um item essencial para a preparação de alimentos. Portanto, na prática, essa transferência de renda, recebida na conta social do Caixa Tem (Android, iOS) ajudando a aliviar a carga financeira sobre os lares mais vulneráveis.
O Vale-Gás foi instituído em resposta ao aumento significativo dos preços do gás de cozinha, que tem sido um dos itens mais impactados pela inflação nos últimos anos. O aumento no valor foi influenciado por fatores históricos como, por exemplo, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, além da citada inflação. Nesse contexto, a alta nos preços do GLP tem levado muitas famílias a recorrer a métodos alternativos e, muitas vezes, perigosos para cozinhar, como o uso de lenha ou álcool.
Quais São os Objetivos do Vale-Gás?
- Garantir Segurança Alimentar: Ao subsidiar o gás de cozinha, o programa assegura que as famílias possam preparar suas refeições de maneira segura e saudável;
- Reduzir a Pobreza Energética: O Vale-Gás ajuda a mitigar a pobreza energética, que ocorre quando as famílias não têm acesso a fontes de energia seguras e acessíveis;
- Promover a Inclusão Social: Ao apoiar financeiramente as famílias de baixa renda, o programa contribui para a inclusão social e a redução das desigualdades.
Quais Idosos Tem Direito ao Vale-Gás?
O Vale-Gás é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o banco de dados socioeconômicos do governo federal. No entanto, aposentados que se enquadram nos critérios de renda também podem ser beneficiados pelo programa. Nesse sentido, os critérios de elegibilidade serão apresentados a seguir.
Inscrição no CadÚnico
Como citado, a família deve estar inscrita no CadÚnico, mas isso não basta. Adicionalmente, estes dados precisam ser atualizados no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) a cada mudança ou a cada 24 meses.
Renda Familiar
A renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, deve-se somar a renda de todos os integrantes do ciclo familiar. Feito isso, o resultado da soma deve ser divido pela quantidade de membros, se o valor ficar em até 25% do salário mínimo, o idoso pode receber o benefício assistencial. Atualmente, o valor citado é equivalente a R$353.
Beneficiários do BPC
Famílias que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também são elegíveis. Isso porque, para receber o BPC a renda per capita permitida é de até 50% do salário mínimo, ou seja, ainda maior do que para receber o vale-gás.
Aposentados e o Vale-Gás
Aposentados que recebem um benefício de até um salário mínimo e que estejam inscritos no CadÚnico podem se qualificar para o Vale-Gás, se estiverem dentro do requisisto do limite de renda per capita. É importante lembrar que, assim como todos, esses aposentados mantenham seus dados atualizados no cadastro para garantir a elegibilidade.
Como Funciona o Pagamento?
O Vale-Gás é concedido bimestralmente, ou seja, a cada dois meses e o pagamento é realizado por meio de um cartão específico ou diretamente na conta bancária do beneficiário. O valor do é calculado com base no preço médio do botijão de gás de 13 kg, conforme levantamento do mês vigente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2023, o valor do benefício foi fixado em cerca de 50% do preço médio do botijão.
Formas de Pagamento
O pagamento pode ser realizado de duas formas, entenda:
- Cartão do Programa: Alguns beneficiários recebem um cartão específico para o programa, que deve ser utilizado exclusivamente para a compra do botijão de gás;
- Depósito Bancário: Em outros casos, o valor é depositado diretamente na conta bancária do beneficiário, facilitando o acesso ao benefício.
Como Fazer a Inscrição para Receber o Pagamento?
Para se inscrever no Vale-Gás, é necessário seguir alguns passos importantes. Abaixo, detalhamos o processo de inscrição, confira:
- Inscrição no CadÚnico: O primeiro passo para se receber o Vale-Gás é garantir que a família esteja inscrita no CadÚnico, como citamos, a atualização dos dados é fundamental para que o pagamento não seja interrompido. Portanto, informações como renda, composição familiar e endereço devem ser revisadas periodicamente para garantir a elegibilidade ao programa;
- Consulta ao Benefício :Após a inscrição e/ou atualização dos dados no CadÚnico, é possível consultar a elegibilidade ao Vale-Gás por meio do site do Ministério da Cidadania ou pelo aplicativo Caixa Tem. A consulta pode ser realizada utilizando o Número de Identificação Social (NIS);
- Recebimento do Benefício: Uma vez aprovado, o beneficiário começará a receber o Vale-Gás bimestralmente. É importante estar atento às datas de pagamento e aos canais de recebimento do benefício.
Impacto do Vale-Gás na Vida dos Aposentados
Certamente o benefício assistencial do MDS tem um impacto significativo na vida dos aposentados, proporcionando um alívio financeiro essencial em tempos de crise. A seguir, destacamos alguns dos principais benefícios do programa para essa parcela da população.
- Alívio Financeiro: Para muitos aposentados, o benefício do representa uma economia significativa no orçamento mensal. Com o subsídio, é possível destinar parte da renda para outras despesas essenciais, como medicamentos e alimentação;
- Segurança e Saúde: O acesso ao gás de cozinha garante que os aposentados possam preparar suas refeições de maneira segura e saudável. Isso é especialmente importante para evitar acidentes domésticos relacionados ao uso de métodos alternativos de cocção;
- Inclusão Social: O Vale-Gás contribui para a inclusão social dos aposentados, garantindo que eles tenham acesso a um item básico e essencial para a vida cotidiana. Isso reforça a dignidade e o bem-estar dessa parcela da população.
Reflexões Sobre o Benefício Assistencial
Apesar dos benefícios, o programa Vale-Gás enfrenta alguns desafios que precisam ser superados para garantir sua eficácia e alcance. Entre os desafios, por exemplo, podemos citar que muitos beneficiários enfrentam dificuldades para manter seus dados atualizados no CadÚnico, o que pode comprometer a elegibilidade ao programa.
Além disso, o valor do benefício, embora significativo, pode não ser suficiente para cobrir totalmente o custo do botijão de gás em algumas regiões do país. Algumas soluções para o Vale-Gás seriam uma maior informação sobre o programa social, facilitação da inscrição e atualização do CadÚnico, sobretudo para idosos com a mobilidade comprometida e ajuste do valor conforme as variações regionais e não conforme a média nacional, como é feito atualmente.
