A aposentadoria é um marco importante na vida de qualquer trabalhador, representando o início de uma nova fase. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e benefícios que continuam a ser válidos após a aposentadoria. Um dos tópicos mais recorrentes é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Este artigo explora essa questão em detalhes, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o tema.
Leia mais: Reforma da Previdência: Como planejar sua aposentadoria no Brasil?
Afinal, o que é o FGTS?
Desde que foi instituído, o FGTS mantém seu o objetivo de proteger financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. Essa proteção ocorre mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato trabalhista. Assim, a garantia ocorreatravés das modalidades de saque, entre eles, o saque-aposentadoria. Na prática, todos os meses, os empregadores depositam o equivalente a 8% do salário do empregado nessa conta, que é administrada pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Portanto, esse fundo de garantia pode ser utilizado em diversas situações, como por exemplo, no financiamento da casa própria, em casos de doenças graves e, claro, na aposentadoria. Para isso existem diversas categorias de saque do fundo de garantia.
Importância do fundo de garantia
O FGTS é uma reserva financeira que pode ser crucial em momentos de necessidade. Além de servir como uma espécie de “poupança forçada”, ele também oferece rendimento, embora muitas vezes abaixo da inflação. Ainda assim, é um recurso importante para milhões de trabalhadores brasileiros.
Direitos do Aposentado em Relação ao Benefício
Ao ter sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o trabalhador tem o direito de sacar o saldo total disponível em sua conta do FGTS. Esse saque pode ser feito de uma só vez, facilitando assim a vida do aposentado que pode precisar desse dinheiro para diversos fins, como quitar dívidas, investir ou mesmo para uso pessoal.
Como realizar o saque do fundo garantidor depois de se aposentar?
O procedimento para saque do FGTS na aposentadoria é relativamente simples. Primeiro, o aposentado deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal, munido de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e o termo de concessão da aposentadoria emitido pelo INSS. Após a verificação dos documentos, o valor é liberado em até cinco dias úteis.
Aposentado continua recebendo dinheiro na conta do FGTS?
Uma dúvida comum é se os depósitos do FGTS continuam após a aposentadoria. A resposta é sim, desde que o aposentado continue trabalhando na mesma empresa ou em uma nova. Nesse caso, os depósitos de 8% sobre o salário continuam a ser feitos normalmente.
Benefícios de continuar recebendo
Continuar recebendo depósitos de FGTS após a aposentadoria pode ser vantajoso. Além de aumentar a reserva financeira, o aposentado pode sacar o valor acumulado anualmente, no mês de aniversário, ou em caso de demissão sem justa causa.
Situações Específicas
- Aposentadoria por Invalidez: No caso de aposentadoria por invalidez do INSS, o trabalhador também tem direito ao saque integral do fundo garantidor pela Caixa Econômica. Esse direito é garantido independentemente do tempo de contribuição ou do saldo existente na conta;
- Doenças Graves: Se o aposentado for diagnosticado com doenças graves, como câncer ou HIV, ele também tem direito ao saque. Essa medida tem o objetivo de oferecer um suporte financeiro adicional em momentos de extrema necessidade.
Realize a consulta do seu saldo do fundo garantidor
Consultar o saldo do FGTS é um procedimento simples e pode ser feito de várias maneiras:
- Aplicativo FGTS: Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite consultar o saldo, extrato e outras informações pertinentes;
- Site da Caixa Econômica Federal: Através do site, é possível acessar todas as informações sobre o FGTS;
- Agências da Caixa: Para quem prefere o atendimento presencial, as agências da Caixa oferecem suporte completo.
Impacto da Reforma da Previdência
Em 2019 uma Reforma da Previdência foi aprovada, e as mudanças que ocorreram no INSS afetaram muitas pessoas. No entanto, em relação ao FGTS, as regras para aposentados não sofreram alterações significativas. Portanto, os direitos de saque e continuidade dos depósitos permanecem os mesmos para este grupo, isto é, os aposentados.
Uma das principais mudanças da Reforma da Previdência foi o aumento do tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Essas alterações podem impactar o planejamento financeiro dos trabalhadores, tornando o FGTS ainda mais importante como uma reserva de emergência.
Planejamento Financeiro para Aposentados
Muitos aposentados acham que por ter a garantia de seu benefício do INSS não precisam de um planejamento da vida financeira, no entanto, é de fundamental importancia fazer plaanos para garantir uma aposentadoria tranquila. O FGTS pode ser uma peça importante nesse planejamento, oferecendo uma reserva financeira que pode ser utilizada em momentos de necessidade. Para isso, é importante seguir algumas dicas, incluindo:
- Controle de Gastos: Manter um controle rigoroso dos gastos é essencial.
- Investimentos: Considerar investir o saldo do FGTS em aplicações que ofereçam maior rendimento;
- Reserva de Emergência: Manter uma parte do saldo como reserva de emergência para imprevistos.
Considerações finais
O fundo garantidor é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros contratados pelo regime CLT, e isso não muda com a aposentadoria. Seja através do saque integral ou da continuidade dos depósitos, o FGTS pode ser um recurso valioso para os aposentados. Com um planejamento financeiro adequado, é possível utilizar esse benefício de forma estratégica, garantindo uma aposentadoria mais tranquila e segura.
