A perda de um ente querido é um momento de grande dor e sofrimento. Além do luto, os familiares precisam lidar com questões burocráticas e financeiras que surgem após o falecimento.
No Brasil, há diversos benefícios que podem ser requeridos pelos dependentes de um idoso falecido, garantindo suporte financeiro e assistência. Este artigo explora os principais benefícios disponíveis, como requerê-los e as condições necessárias para a concessão.
Pensão por morte
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que faleceu. Este benefício visa substituir a renda do falecido, proporcionando suporte financeiro aos seus dependentes.
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Quem tem direito?
Os dependentes que têm direito à pensão por morte são classificados em três classes:
- Primeira Classe: Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos.
- Segunda Classe: Pais, desde que comprovem dependência econômica.
- Terceira Classe: Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, também mediante comprovação de dependência econômica.
Como requerer?
Para solicitar a pensão por morte, os dependentes devem seguir os seguintes passos:
- Agendar Atendimento: O agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação Necessária: É necessário apresentar documentos como certidão de óbito, documentos de identificação do falecido e dos dependentes, comprovante de dependência econômica (se aplicável), entre outros.
- Processamento do Pedido: Após a entrega da documentação, o INSS avaliará o pedido e, se aprovado, o benefício será concedido.
Auxílio-funeral
O que é o auxílio-funeral?
O auxílio-funeral é um benefício pago para ajudar nas despesas com o funeral do segurado falecido. Este benefício pode ser solicitado por um familiar ou por qualquer pessoa que tenha custeado o funeral.
Quem tem direito?
Qualquer pessoa que tenha arcado com as despesas do funeral pode solicitar o auxílio-funeral, desde que apresente os comprovantes de pagamento.
Como requerer?
Para solicitar o auxílio-funeral, é necessário:
- Reunir Documentos: Certidão de óbito, comprovantes de pagamento das despesas funerárias, documentos de identificação do solicitante e do falecido.
- Solicitar o Benefício: O pedido pode ser feito diretamente no INSS ou em instituições que oferecem o benefício, como sindicatos e empresas que possuem convênios.
Seguro de vida
O que é o seguro de vida?
O seguro de vida é um contrato firmado entre o segurado e uma seguradora, onde, em caso de falecimento, a seguradora paga uma indenização aos beneficiários designados na apólice.
Quem tem direito?
Os beneficiários do seguro de vida são aqueles indicados pelo segurado na apólice. Podem ser cônjuges, filhos, pais ou qualquer outra pessoa que o segurado tenha escolhido.
Como requerer?
Para acionar o seguro de vida, os beneficiários devem:
- Notificar a Seguradora: Informar o falecimento do segurado à seguradora.
- Apresentar Documentação: Certidão de óbito, documentos de identificação dos beneficiários, apólice de seguro e outros documentos que a seguradora possa exigir.
- Processamento do Pedido: A seguradora avaliará a documentação e, se tudo estiver correto, realizará o pagamento da indenização.
FGTS e PIS/PASEP
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista que visa proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Em caso de falecimento, os dependentes têm direito ao saque do saldo existente.
O que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais pagas pelos empregadores, que garantem benefícios aos trabalhadores. Em caso de falecimento, os dependentes podem sacar o saldo das contas.
Como requerer?
Para sacar o FGTS e o PIS/PASEP, os dependentes devem:
- Reunir Documentos: Certidão de óbito, documentos de identificação do falecido e dos dependentes, carteira de trabalho, número do PIS/PASEP, entre outros.
- Solicitar o Saque: O pedido pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (para FGTS e PIS) ou do Banco do Brasil (para PASEP).
- Processamento do Pedido: Após a análise da documentação, o valor será liberado para os dependentes.
Benefícios assistenciais
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Em caso de falecimento do beneficiário, o benefício é cessado, mas os dependentes podem ter direito a outros auxílios.
Como requerer?
Os dependentes devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para orientação sobre benefícios assistenciais disponíveis e como requerê-los.
Considerações finais
A perda de um ente querido é um momento delicado, mas é fundamental que os familiares estejam cientes dos direitos e benefícios que podem ser requeridos.
A pensão por morte, auxílio-funeral, seguro de vida, FGTS, PIS/PASEP e benefícios assistenciais são alguns dos suportes financeiros disponíveis para garantir a segurança e o bem-estar dos dependentes.
Dicas para facilitar o processo
- Organize a Documentação: Mantenha todos os documentos necessários organizados e de fácil acesso.
- Busque Orientação: Procure orientação em órgãos competentes, como o INSS e o CRAS.
- Aja Rapidamente: Alguns benefícios têm prazos para serem requeridos, então é importante agir rapidamente.
Garantir os direitos dos dependentes é uma forma de honrar a memória do ente querido e proporcionar segurança financeira em um momento de dor e luto.
