No Brasil, a população idosa cresce a cada dia. Em 2023, já representa 15% do total, ultrapassando 30 milhões de pessoas. Nesse contexto, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assume um papel crucial na defesa dos direitos dessa parcela da população. Desse modo, o Estatuto da Pessoa Idoso é um instrumento fundamental para garantir o bem-estar e a dignidade da população idosa no Brasil.
